No crime omissivo impróprio, o comportamento anterior que cria o risco do resultado pode ser voluntário ou involuntário, doloso ou culposo Leia mais »
De acordo com o entendimento doutrinário dominante, o crime de sonegação de contribuição previdenciária é omissivo Leia mais »
A omissão é penalmente relevante quando o omitente deve e pode agir para evitar o resultado e tem, por lei de natureza penal, a obrigação de proteção, cuidado ou vigilância Leia mais »
São elementos objetivos dos crimes omissivos próprios e impróprios, dentre outros, a situação de perigo para o bem jurídico, a produção do resultado naturalístico e a posição de garante Leia mais »
Certo ou errado? A doutrina é pacífica sobre a possibilidade de coautoria nos crimes omissivos próprios, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir Leia mais »
Certo ou errado? Na omissão é possível caracterizar-se a participação em qualquer de suas formas Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A SUTIL DERROGAÇÃO DO ART. 298, II, DO CTB, PELO ART. 311, § 2º, III, DO CP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial? Leia mais