Segundo o art. 13, § 1º, do CP, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado, isentando o agente de responsabilidade, pois se rompe o nexo causal Leia mais »
O salva-vidas voluntário que vê seu desafeto se afogando e decide se omitir responde por omissão de socorro, que pode ser qualificada caso ocorra a morte Leia mais »
Certo ou errado? No que concerne ao nexo causal, o CP adota como regra a equivalência dos antecedentes Leia mais »
Certo ou errado? A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produz o resultado Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A SUTIL DERROGAÇÃO DO ART. 298, II, DO CTB, PELO ART. 311, § 2º, III, DO CP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial? Leia mais