1.\u00a0 No dia 10 de maio, ao in\u00edcio da noite, realizou-se a reinstala\u00e7\u00e3o do Forum Institucional da Justi\u00e7a do Trabalho, no Rio Grande do sul, (<https:\/\/www.trt4.jus.br\/portais\/trt4\/modulos\/noticias\/171647>).<\/p>\n
Aqui, nestas linhas, o desenvolvimento das ideias que ali apresentei, na fala de encerramento do mencionado evento.<\/p>\n
A compreens\u00e3o do momento atual era vis\u00edvel nas manifesta\u00e7\u00f5es dos diversos representantes associativos e autoridades presentes. Na sociedade, igualmente, muitos s\u00e3o os professores e estudiosos que bem compreendem necessidades e possibilidades dos dias atuais.<\/p>\n
A n\u00f3s todos, resta descortinar os caminhos que garantam a coes\u00e3o social, seja preservando a que existe ou mesmo elevando-a, para novos patamares de civilidade.<\/p>\n
Ap\u00f3s a denominada reforma trabalhista, Lei 13.467, dos tribunais do trabalho muito mais ser\u00e1 exigido. s\u00e3o expectativas que outras esferas do Estado, do Poder Executivo e do Legislativo, n\u00e3o poder\u00e3o atender, por diversos motivos, que extrapolam ao exame jur\u00eddico.<\/p>\n
2. No Tribunal Regional do Trabalho, do Rio Grande do sul, TRT Rs, algumas iniciativas est\u00e3o sendo tomadas e merecem aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n
Desde muito, Mauro Cappelletti indicou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a como o significativo avan\u00e7o da humanidade, no ap\u00f3s Grandes Guerras Mundiais. A estrutura do Poder Judici\u00e1rio pouco preparou-se para tanto. As altera\u00e7\u00f5es do direito processual t\u00eam sido in\u00fameras, todavia, ainda insuficientes, diante do novo contexto.<\/p>\n
A agenda di\u00e1ria da Presidente do TRT Rs, Desembargadora Vania Maria da Cunha Mattos, tem sido dedicada, em grande parte, ao tema que se denominou \u201cgrandes litigantes\u201d.<\/p>\n
O direito processual j\u00e1 utilizava a express\u00e3o similar \u201clitigantes habituais\u201d. Adroaldo Furtado Fabricio, com base em outros autores, apresentou esta anota\u00e7\u00e3o em julgamento de agravo, no Tribunal de Justi\u00e7a, Rs, na pen\u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo passado. O Ministro, ex-Presidente do Tribunal superior do Trabalho e do TRT Rs, Ronaldo Jos\u00e9 Lopes Leal, utilizava a express\u00e3o \u201cmacro les\u00f5es\u201d e buscava solu\u00e7\u00f5es processuais, na cr\u00edtica, entre outros ao Enunciado 310 do TsT, que teve aceita\u00e7\u00e3o jurisprudencial por dez anos.<\/p>\n
Hoje, \u00e9 conhecida a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a sobre os planos de pagamentos, em situa\u00e7\u00f5es especiais de empresas com n\u00famero significativo de processos. Igualmente, j\u00e1 existe a Certid\u00e3o Nacional de Devedores da Justi\u00e7a do Trabalho, CNDT, Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011- 2014\/2011\/lei\/l12440.htm>.<\/p>\n
Muito maior aperfei\u00e7oamento neste tema haver\u00e1 ser alcan\u00e7ado. Tanto as leis processuais, como a estrutura do Poder Judici\u00e1rio necessitam adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
3. O uso da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais intenso, tamb\u00e9m no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
No TRT Rs, existem relevantes inova\u00e7\u00f5es, nem todas in\u00e9ditas no Pa\u00eds. Alguma listagem \u00e9 interessante:<\/p>\n
a) sess\u00f5es com transmiss\u00e3o on-line, de f\u00e1cil acesso, no momento e ap\u00f3s, https:\/\/www.trt4.jus.br\/portais\/trt4\/sessoesOnLine><\/p>\n
b) audi\u00eancias com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo confer\u00eancia, principalmente, nas atividades de concilia\u00e7\u00e3o em diss\u00eddios individuais e nas media\u00e7\u00f5es de quest\u00f5es coletivas, judiciais ou administrativas;<\/p>\n
c) sustenta\u00e7\u00e3o oral, por v\u00eddeo confer\u00eancia, nas sess\u00f5es de julgamento, em segundo grau, atendendo requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Rs;<\/p>\n
d) realiza\u00e7\u00e3o de teste de intelig\u00eancia artificial, propriamente dita, nos despachos de recurso de revista em tarefas de busca de documentos e na compara\u00e7\u00e3o de textos, <https:\/\/www.trt4.jus.br\/portais\/trt4\/ modulos\/noticias\/167451><\/p>\n
e) sess\u00f5es virtuais, em determinados \u00f3rg\u00e3os fracion\u00e1rios, evitando-se a demora, tal como, em determinada sess\u00e3o quando o sistema de inform\u00e1tica ainda n\u00e3o tinha previs\u00e3o de inclus\u00e3o em pauta de n\u00famero maior de tr\u00eas d\u00edgitos de processos, ocasionando julgamento limitado a 999 casos, naquela sess\u00e3o, <https:\/\/www.trt4.jus.br\/portais\/trt4\/ modulos\/noticias\/172885><\/p>\n
f) presen\u00e7a, como convidado ouvinte, em semin\u00e1rio de empresas associadas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lawtechs e Legaltechs, <https:\/\/ sympla.com.br\/legalhackersportoalegre><\/p>\n
Enfim, s\u00e3o experi\u00eancias inadi\u00e1veis para uma maior celeridade. Em breve, muitas outras ser\u00e3o descortinadas. Desde logo, imagina-se ferramenta que permita agrupar todos os documentos e textos de um processo, para facilitar o exame inicial de cada item.<\/p>\n
Nossos\u00a0 olhos\u00a0 atentos\u00a0 e\u00a0 cora\u00e7\u00e3o\u00a0 batendo\u00a0 forte\u00a0\u00a0 nos\u00a0\u00a0 permiti r\u00e3o futuros aprimoramentos. saberemos evitar\u00a0 os\u00a0 preju\u00edzos\u00a0 do\u00a0 uso de excesso de dados, por exemplo, http:\/\/computerworld.com.br\/ cinco-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-excesso-de-dados<\/p>\n
saberemos, por outro lado, a grande vantagem de decidirmos com o maior conhecimento poss\u00edvel ou mesmo dom\u00ednio completo da realidade, no dizer do neurolinguista da Espanha, Diego Gracia (Diego Gracia Guill\u00e9n, DE LA BIO\u00c9TICA CL\u00cdNICA A LA BIO\u00c9TICA GLOBAL: TREINTA A\u00d1Os<\/p>\n
DE EVOLUCI\u00f3N, Acta Bio\u00e9tica <\/em>2002; a\u00f1o VIII, n. 1, p. 30, dispon\u00edvel em<\/p>\n <http:\/\/www.scielo.cl\/pdf\/abioeth\/v8n1\/art04.pdf> acessado em 19 de agosto de 2014, antes j\u00e1 lembrado em <http:\/\/www.espacovital.com. br\/publicacao-30954-classificacao-internacional-de-funcionalidades>).<\/p>\n 4. Quest\u00f5es coletivas<\/p>\n No TRT Rs, desde muito, existe a pr\u00e1tica de intensas negocia\u00e7\u00f5es em diss\u00eddios coletivos e, al\u00e9m disto, em outras quest\u00f5es coletivas, pontuais ou mesmo que terminam levando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de verdadeiras conven\u00e7\u00f5es coletivas, <https:\/\/www.trt4.jus.br\/portais\/trt4\/modulos\/ noticias\/169785><\/p>\n Mesmo ap\u00f3s a reforma trabalhista, Lei 13.467, tal pr\u00e1tica tem prosseguido, ainda que tendo dificuldades novas. Em data recente, at\u00e9 mesmo, despedidas massivas tem sido objeto de exame e negocia\u00e7\u00e3o, com elabora\u00e7\u00e3o de regras m\u00ednimas, em conjunto com as partes envolvidas,<\/p>\n <https:\/\/www.trt4.jus.br\/portais\/trt4\/modulos\/noticias\/173845><\/p>\n Neste tema, assim como nos demais, ou, at\u00e9 mesmo, mais do que nos demais, \u00e9 evidente que o melhor caminho \u00e9 o de emprestar \u201ctodo poder \u00e0s palavras\u201d, com dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s melhores e mais duradouras negocia\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.<\/p>\n 5. Experi\u00eancias como este Forum Institucional, agora reinstalado, haver\u00e1 de ser Recorde-se que j\u00e1 tivemos experi\u00eancia similar, a partir da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Trabalho, Amatra Rs, na \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo passado.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 aponta para uma sociedade que incentiva\u00a0 a participa\u00e7\u00e3o e, em outro conceito, o conv\u00edvio. E este nosso conv\u00edvio futuro, sem d\u00favida, ter\u00e1 regras. Talvez n\u00e3o sejam as atuais. Imposs\u00edvel a total aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00f5es, ainda que nem todas sejam vis\u00edveis.<\/p>\n No espec\u00edfico da administra\u00e7\u00e3o de pessoal no Judici\u00e1rio, tem-se a elabora\u00e7\u00e3o de normas espec\u00edficas, lembrada a n\u00f3s, por Leonardo Vieira Wandelli, no Conamat, Congresso Nacional da Magistratura, realizado em Belo Horizonte, neste ano de 2018.<\/p>\n A menor ou maior participa\u00e7\u00e3o de profissionais do Direito na elabora\u00e7\u00e3o das regras sociais \u00e9 a quest\u00e3o que se imp\u00f5e a n\u00f3s, como questionamento. A proximidade com outras \u00e1reas afins, humanas, muito nos fortalece, nesta tarefa.<\/p>\n Os estudos da psicologia jur\u00eddica, em exemplo vivo, t\u00eam contribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas ao direito de fam\u00edlia, como tamb\u00e9m ao conv\u00edvio e compreens\u00e3o do que ocorre em salas de audi\u00eancia. Ter conhecido os esfor\u00e7os de Jorge Trindade, nesta nova \u00e1rea do conhecimento, certamente, \u00e9 que levou ao t\u00edtulo destas linhas.<\/p>\n O uso das palavras n\u00e3o pode deixar de ser relevante: \u201cTodo Poder \u00e0s Palavras\u201d.<\/p>\n
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