Em uma fase hist\u00f3rica em que ideologias imp\u00f5em o subjetivismo em detrimento da realidade objetiva e a vontade como caminho para \u201cas verdades\u201d ou \u201cp\u00f3s \u2013 verdades\u201d (sic), n\u00e3o \u00e9 de espantar que se encontre o clima necess\u00e1rio e adequado para as mais variadas e incr\u00edveis distor\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n
Como bem descreve Costa:<\/p>\n
O mundo enlouqueceu no s\u00e9culo XX, especialmente em seus \u00faltimos 40 ou 50 anos. As ideologias e teorias cient\u00edficas que passaram a dominar o discurso p\u00fablico nesse per\u00edodo t\u00eam como principal caracter\u00edstica o afastamento da realidade. Seja pela discord\u00e2ncia diante do que demonstram nossos sentidos, seja pela aus\u00eancia total ou parcial dos valores que sempre definiram a nossa civiliza\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, \u00e9 quase imposs\u00edvel encontrar sanidade em um mundo governado por ideologias, pelo pragmatismo raso e pela religi\u00e3o do cientificismo. [1]<\/a><\/p>\n Nesse quadro, nosso Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o \u00f3rg\u00e3o cimeiro do Poder Judici\u00e1rio<\/em>, respons\u00e1vel em \u00faltima inst\u00e2ncia pela defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da legalidade, acaba se desviando quase diuturnamente desse caminho simples e claro que lhe \u00e9 legitimamente tra\u00e7ado para se \u201ctransformar\u201d, \u201cdesconstruir\u201d e \u201creconstruir\u201d a si mesmo e \u00e0 realidade circundante ao seu bel prazer, sem qualquer freio.<\/p>\n Nas ci\u00eancias sociais e humanas surgem as chamadas \u201cTeorias Queer\u201d. A palavra \u201cqueer\u201d em ingl\u00eas tem o significado de \u201cestranho\u201d, \u201cesquisito\u201d ou \u201cinadequado\u201d, de modo que seu uso inicial era pejorativo. Contudo, o movimento LGBTI+ se apropriou do termo redesignando seu significado para tudo aquilo que questiona ou desafia os padr\u00f5es heteronormativos, conforme apontaria Michel Foucault para um chamado \u201cdiscurso de rea\u00e7\u00e3o\u201d de grupos identit\u00e1rios com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opress\u00e3o sofrida pela sociedade. [2]<\/a><\/p>\n Observando o comportamento do nosso Supremo Tribunal Federal em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, pode-se notar uma sutil aproxima\u00e7\u00e3o com a ressignifica\u00e7\u00e3o daquilo que seria \u201cestranho\u201d, \u201cesquisito\u201d, \u201cinadequado\u201d, transformando tudo isso em condutas leg\u00edtimas.<\/p>\n N\u00e3o obstante, ao reverso de grupos identit\u00e1rios que efetivamente podem alegar algum grau de preconceito ou opress\u00e3o, precisa nosso Tribunal criar coisas como \u201catos antidemocr\u00e1ticos\u201d (sic) para novamente ressignificar o mero exerc\u00edcio dos direitos de pensamento, manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cr\u00edtica aos \u00f3rg\u00e3os compostos por agentes p\u00fablicos, funcion\u00e1rios da popula\u00e7\u00e3o em geral, que mais n\u00e3o s\u00e3o os Ministros do STF. N\u00e3o se trata de um \u201cdiscurso de rea\u00e7\u00e3o\u201d nos moldes foucaultianos, mas de uma a\u00e7\u00e3o <\/em>desproporcional de exerc\u00edcio de poder opressor que n\u00e3o admite ser contrastado e contra o qual inexiste rea\u00e7\u00e3o legal poss\u00edvel.<\/p>\n Em uma indevida similaridade com as \u201cQueer Theories\u201d e suas transitoriedades e maleabilidades [3]<\/a> o STF vem ocupando espa\u00e7os de poder que n\u00e3o lhe s\u00e3o dados, bem como exercendo fun\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis. N\u00e3o se trata de mero \u201ctransformismo\u201d ou \u201ctravestismo\u201d jur\u00eddico, com simples roupagens e trejeitos, manifesta\u00e7\u00f5es estranhas \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es e \u00e0 sua natureza. N\u00e3o. O fen\u00f4meno se aproxima, \u201cmutatis mutandis\u201d, de uma verdadeira \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d que, para al\u00e9m do formal, das apar\u00eancias, se instala no \u00e2mbito constitutivo.<\/p>\n Parece que o STF n\u00e3o se considera ou se imp\u00f5e um limite de ser aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal projetou e imp\u00f4s heteronomamente, mas se atribui a capacidade de guiar-se autonomamente, em uma esp\u00e9cie de constru\u00e7\u00e3o sem fim. Agora \u00e9 poss\u00edvel parafrasear Simone de Beauvoir e afirmar que o STF n\u00e3o nasce STF por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas se torna STF por si mesmo a cada momento. [4]<\/a>\u00a0 \u00a0Enfim, o STF n\u00e3o \u00e9 bem um Tribunal, n\u00e3o \u00e9 precisamente o cume do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. O STF \u00e9 mais propriamente um \u201cdevir\u201d prometeico.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 um limite normativo e nem mesmo real\u00edstico para aquilo que o STF \u00e9 ou pode. N\u00e3o mais se trata de um \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, ainda que m\u00e1ximo. O STF se convola em um \u201cTranspoder\u201d dotado de \u201cTransfun\u00e7\u00f5es\u201d, \u201cTransatribui\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cTranscompet\u00eancias\u201d. \u00a0Certamente se pode afirmar que o STF, mais do que se aproxima, com os devidos ajustes, da condi\u00e7\u00e3o \u201cTransg\u00eanero\u201d, vem se adequando a uma das mais novas terminologias \u201cqueer\u201d, qual seja, a de \u201cg\u00eanero fluido\u201d (\u201cgender fluid\u201d) ou \u201cabrossexualidade\u201d, em que a orienta\u00e7\u00e3o sexual flui de um g\u00eanero a outro continuamente, sem uma determina\u00e7\u00e3o. [5]<\/a> Em suma:<\/p>\n Gender-fluid people are people whose gender changes over time. A gender-fluid person might identify as a woman one day and a man the next. They might also identify as agender, bigender, or another\u00a0nonbinary identity. [6]<\/a><\/p>\n Importante destacar que a men\u00e7\u00e3o de termos como \u201ctrans\u201d ou \u201cfluid\u201d nada tem a ver com a moderna teoria do \u201cTransconstitucionalismo\u201d, enquanto descritiva do fen\u00f4meno da \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o do direito constitucional dom\u00e9stico\u201d [7]<\/a>, consistente em \u201cuma rela\u00e7\u00e3o transversal permanente entre ordens jur\u00eddicas em torno de problemas constitucionais comuns\u201d. [8]<\/a> O que ocorre com o STF \u00e9 algo diverso, ligado a uma esp\u00e9cie de patologia que se pode descrever como uma disforia identit\u00e1ria de poder<\/em>. A \u00fanica ressalva \u00e9 que no caso espec\u00edfico a disforia<\/em> n\u00e3o est\u00e1 ligada a um inc\u00f4modo, sentimentos de tristeza, depress\u00e3o, melancolia ou pessimismo, como \u00e9 comum ocorrer com esse tipo de disfun\u00e7\u00e3o. A disforia identit\u00e1ria de poder<\/em> de que sofre o STF, tem como consequ\u00eancias secund\u00e1rias um profundo narcisismo e uma incontida megalomania.<\/p>\n At\u00e9 mesmo a nomenclatura do Tribunal em an\u00e1lise \u00e9 ressignificada por seus componentes. O \u201cSupremo\u201d Tribunal Federal, de acordo com a etimologia da palavra \u201cSupremo\u201d, estaria a indicar, com origem no latim \u201cSupremus\u201d, aquele que seria o \u201cmais alto\u201d Tribunal,<\/em> na qualidade de superlativo de \u201cSuperus\u201d, \u201cmais acima\u201d e de \u201cSuper\u201d, \u201cacima\u201d. [9]<\/a> \u00a0Note-se, o mais alto \u201cTribunal\u201d<\/em>, n\u00e3o o mais alto Poder. H\u00e1 uma ingente confus\u00e3o do STF entre ser ele o \u201cSupremo Tribunal\u201d<\/em> e a pretens\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica de fato de uma \u201cSupremacia\u201d<\/em> sobre os Poderes constitu\u00eddos. A \u201csupremacia\u201d<\/em> pretendida e exercida a f\u00f3rceps se constitui em uma superioridade incontest\u00e1vel e incontrast\u00e1vel, completa e hegem\u00f4nica<\/em>. [10]<\/a> E isso, obviamente, implica em usurpa\u00e7\u00e3o de poderes e tend\u00eancia altamente totalit\u00e1ria. Implica, em \u00faltima an\u00e1lise, na corrup\u00e7\u00e3o ou na pervers\u00e3o de um Poder que, em sua estrutura \u00e9 leg\u00edtimo, mas foi direcionado de forma irregular, imoral, il\u00edcita e ileg\u00edtima. Vale dizer que se acaba partindo de um poss\u00edvel exerc\u00edcio legal de direito e poder para um desvio ou abuso do mesmo poder. \u00c9 como se fosse poss\u00edvel olhar para o \u00f3rg\u00e3o de acordo com suas fun\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas e ali enxergar o bem e a virtude. Mas, tendo em vista o desvio, a pervers\u00e3o e o abuso, o que sobra \u00e9 apenas o mal e o v\u00edcio contidos numa caricatura do que seria a verdadeira face de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e3o relevante como o Supremo Tribunal Federal. [11]<\/a><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 tra\u00e7a as linhas de um Estado Democr\u00e1tico de Direito, no bojo do qual a \u00fanica supremacia<\/em> \u00e9 da lei e da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, aderindo a um ativismo judicial exacerbado e ao abuso de decis\u00f5es como legislador positivo e n\u00e3o meramente negativo, o STF se acomoda a um modelo totalit\u00e1rio adornado por erudi\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es de boas inten\u00e7\u00f5es que se esvaziam num exerc\u00edcio de poder incontrolado, cujos belos discursos contrastam com a feiura da usurpa\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria.<\/p>\n Zaffaroni, ao descrever o ativismo judicial nazista, mostra como regimes mais absurdos s\u00e3o capazes de produzir discursos sedutores, inclusive na \u00e1rea jur\u00eddica e sob o manto de uma busca por suposta justi\u00e7a e sumo bem:<\/p>\n Como consequ\u00eancia deste conceito intuitivo do jur\u00eddico<\/em>, reduz a fun\u00e7\u00e3o da lei: A lei facilita ao juiz a tarefa de encontrar o direito. O juiz \u00e9 servidor do direito, n\u00e3o da lei, deve dizer o direito, n\u00e3o interpretar a lei, e se o fio da lei der lugar a uma injusti\u00e7a, dever\u00e1 evita-la e decidir segundo o bem, baseando-se de forma independente<\/em>. [12]<\/a> Como exemplo da independ\u00eancia de crit\u00e9rio valorativo do juiz, menciona as cl\u00e1usulas gerais do C\u00f3digo Civil, que demonstrariam que nem o pr\u00f3prio legislador pode prever todas as circunst\u00e2ncias. O resultado disso n\u00e3o podia ser outro al\u00e9m de uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica programada<\/em>. [13]<\/a><\/p>\n Fato \u00e9 que essas pervers\u00f5es ideol\u00f3gicas e jur\u00eddicas t\u00eam feito do STF um \u201cTranspoder\u201d dotado de infinita fluidez funcional<\/em>, sempre em franca viola\u00e7\u00e3o \u00e0 constitucionalidade e \u00e0 legalidade.<\/p>\n Os exemplos s\u00e3o muitos, mas vejamos apenas alguns:<\/p>\n O STF tem se arvorado no exerc\u00edcio de cargos do executivo, com grande destaque para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Interfere na nomea\u00e7\u00e3o de cargos de confian\u00e7a, na cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de tributos, na escolha dos rumos de pol\u00edticas p\u00fablicas em geral e ultimamente chegou a pretender imiscuir-se tamb\u00e9m na concess\u00e3o ou n\u00e3o de indulto, atribui\u00e7\u00e3o privativa do executivo. Temos ent\u00e3o um \u201cSupremo Trans Executivo\u201d. Mas, tamb\u00e9m tem rompantes de legislador positivo, criando leis, fazendo interpreta\u00e7\u00f5es \u201ccontra legem\u201d, fazendo analogias prejudiciais no Direito Penal, pretendendo abolir crimes, at\u00e9 mesmo contra a vida, pretendendo reescrever normas constitucionais semanticamente induvidosas. Nesses momentos, temos um \u201cSupremo Trans Legislativo\u201d e por que n\u00e3o dizer, um \u201cSupremo Trans Constituinte\u201d. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de se olvidar que o STF vem conduzindo investiga\u00e7\u00f5es como uma esp\u00e9cie de \u201cDelegado de Pol\u00edcia\u201d, \u201cXerife\u201d ou \u201cMembro do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d. Nessas ocasi\u00f5es a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o r\u00e1pida que o conceito de fluidez<\/em> se demonstra realmente muito claramente melhor para descrever a situa\u00e7\u00e3o do que o conceito de \u201ctrans\u201d. Quase sem distin\u00e7\u00e3o ou mesmo sem, ao mesmo tempo, Ministros s\u00e3o magistrados, Delegados de Pol\u00edcia, Policiais, Peritos, v\u00edtimas e garantidores dos direitos fundamentais, autoridades coatoras e, ao mesmo tempo, ju\u00edzes que devem recolocar o direito nos trilhos em face de abusos por eles mesmos cometidos. A transi\u00e7\u00e3o \u00e9 muito r\u00e1pida, pode-se falar at\u00e9 mesmo em concomit\u00e2ncia, talvez em uma esp\u00e9cie de Transtorno de M\u00faltiplas Personalidades ou Dissociativo de Identidade. <\/em>\u00a0\u00a0No m\u00ednimo temos um \u201cSupremo Trans Pol\u00edcia\u201d, \u201cSupremo Trans Promotor\u201d, \u201cSupremo Trans Inquisidor\u201d, \u201cSupremo Trans Opressor\u201d, \u201cSupremo Trans V\u00edtima\u201d etc. A chave de ouro vem quando o STF passa tamb\u00e9m a regular administrativa e tecnicamente a libera\u00e7\u00e3o de medicamentos e vacinas, inclusive marcando prazos para \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos como a ANVISA. A\u00ed temos um \u201cSupremo Trans Cientista\u201d, \u201cSupremo Trans Imunologista\u201d, \u201cSupremo Trans M\u00e9dico\u201d; \u201cSupremo Trans Farmac\u00eautico\u201d e sabe-se l\u00e1 mais o qu\u00ea!<\/p>\n Fato \u00e9 que o Supremo Tribunal Federal foi engolido e moldado por um mecanismo de manuten\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica de poder engendrado pelas tend\u00eancias de esquerda que conformavam a Assembleia Constituinte de 1988. A ado\u00e7\u00e3o de uma constitui\u00e7\u00e3o anal\u00edtica a abarcar praticamente todos os aspectos da vida, criando um rol exaustivo de direitos, princ\u00edpios e normas program\u00e1ticas, que s\u00e3o submetidos a um controle e revis\u00e3o judiciais, tende a hipertrofiar o Poder Judici\u00e1rio e, consequentemente, seu \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo, em detrimento dos demais poderes republicanos representativos. O STF simplesmente se adequa a essa disfuncionalidade, cedendo aos atrativos do poder ilimitado que, como j\u00e1 se disse, corresponde \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sem limites. [14]<\/a><\/p>\n Como bem descreve Hirschl a respeito da chamada \u201cJuristocracia\u201d:<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o de um rol amplo de direitos fundamentais e o fortalecimento da revis\u00e3o judicial \u2013 se devem a uma estrat\u00e9gia de manuten\u00e7\u00e3o da hegemonia de elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas. O racioc\u00ednio \u00e9 o seguinte: para essas elites, em momentos de incerteza quanto \u00e0s tend\u00eancias do eleitorado ou de perda efetiva de influ\u00eancia pol\u00edtica, faz mais sentido transferir ao poder judici\u00e1rio certas decis\u00f5es pol\u00edticas, como forma de retir\u00e1-las da disputa pol\u00edtica majorit\u00e1ria. Ainda mais se houver a perspectiva de continuar influenciando o preenchimento de cargos naquele poder (por meio de promo\u00e7\u00f5es, nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes de cortes supremas etc.). A\u00ed \u00e9 que surge a juristocracia<\/em>, o regime em que boa parte das decis\u00f5es pol\u00edticas est\u00e1 a cargo de ju\u00edzes, n\u00e3o \u2013 eleitos e n\u00e3o \u2013 destitu\u00edveis e responsabiliz\u00e1veis como o s\u00e3o os agentes pol\u00edticos. [15]<\/a><\/p>\n \u00c9 cristalino que \u201ca juristocracia \u00e9, no fundo e essencialmente, uma estrat\u00e9gia antidemocr\u00e1tica\u201d, [16]<\/a> pois que, na pr\u00e1tica, impede uma real altern\u00e2ncia de poder, de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, de ideologias ou de ideias. Trata-se de um mecanismo de perpetua\u00e7\u00e3o de um modelo que, no m\u00e1ximo, permite uma encena\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo a acobertar um mon\u00f3logo infinito.<\/p>\n Novamente \u00e9 oportuna a li\u00e7\u00e3o de Hirschl:<\/p>\n O fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os judicantes mediante a constitucionaliza\u00e7\u00e3o pode fornecer uma solu\u00e7\u00e3o institucional eficiente para grupos influentes que buscam preservar sua hegemonia e que, dada a eros\u00e3o em seu apoio popular, podem encontrar desvantagens estrat\u00e9gicas ao aderir a processos majorit\u00e1rios de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. [17]<\/a><\/p>\n Nada mais sintom\u00e1tico e comprobat\u00f3rio desse mecanismo de hegemonia e perpetua\u00e7\u00e3o de poder do que o fato de que a atua\u00e7\u00e3o radicalmente extrapolante do Supremo Tribunal Federal, chegando a uma vis\u00edvel disforia identit\u00e1ria ou mesmo a um transtorno de m\u00faltipla personalidade ou dissociativo de identidade<\/em> tenha se manifestado com toda a sua exuber\u00e2ncia exatamente num momento de suposta altern\u00e2ncia ideol\u00f3gica de poder. Altern\u00e2ncia esta que, na pr\u00e1tica, nunca se efetivou, exatamente tendo como um dos impedimentos mais not\u00e1veis a Judicializa\u00e7\u00e3o radical de tudo quanto existe<\/em>, [18]<\/a> especialmente no n\u00edvel da Suprema Corte Brasileira. Em nenhum outro momento hist\u00f3rico, em especial nos longos anos de aparente altern\u00e2ncia entre segmentos mais ou menos intensos da esquerda, se viu tamanha fluidez identit\u00e1ria<\/em> e sede de concentra\u00e7\u00e3o de poder no STF, sobrepondo o Judici\u00e1rio ao Executivo e ao Legislativo sem o menor pudor.<\/p>\n Destaque-se, por fim, que o emprego figurativo de conceitos ligados \u00e0 chamada \u201cIdeologia ou Teoria de G\u00eanero\u201d, tais como \u201ctrans\u201d, \u201cfluid\u201d e outros, durante o decorrer deste texto, se deu de maneira meramente anal\u00f3gica e, como j\u00e1 dito, figurativa, a t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de transfigura\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de identidade que caracteriza a atua\u00e7\u00e3o do STF. N\u00e3o h\u00e1 intento de qualquer men\u00e7\u00e3o pejorativa com rela\u00e7\u00e3o a comportamentos ou personalidades de pessoas transg\u00eanero, abrossexuais ou de qualquer outra orienta\u00e7\u00e3o. Mesmo porque essas pessoas, com suas condutas e estilos de vida, mal algum fazem a outrem e muito menos ao pa\u00eds ou \u00e0 nossa fr\u00e1gil democracia, bem ao reverso do que ocorre com um \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio t\u00e3o importante que se presta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma total inseguran\u00e7a jur\u00eddica e instabilidade institucional.<\/p>\n REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n BARROS, Benedicto Ferri de. Lord Acton: O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente<\/em>. S\u00e3o Paulo: GRD, 2003.<\/p>\n BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo<\/em>. A experi\u00eancia Vivida.<\/em> Volume 2. Trad. S\u00e9rgio Milliet. 2\u00aa. ed. S\u00e3o Paulo: Difus\u00e3o Europeia do Livro, 1967.<\/p>\n COSTA, Alexandre. Bem \u2013 Vindo ao Hosp\u00edcio<\/em>. Campinas: Vide Editorial, 2016.<\/p>\n CROOKS, Robert L. , BAUR, Karla. Our Sexuality<\/em>. 14a. ed. Connecticut: Cengage Learning. 2019. <\/em><\/p>\n DIAMOND, Lisa M. Sexual Fluidity: Understanding Women\u2019s Love and Desire<\/em>. Cambridge: Harvard University Press, 2008.<\/p>\n DICION\u00c1RIO on line de Portugu\u00eas. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.dicio.com.br\/supremacia, acesso em 28.12.2020.<\/p>\n FERGUSON, Sian. What does it mean to be gender \u2013 fluid? Dispon\u00edvel em https:\/\/www.healthline.com\/health\/gender-fluid#definition, acesso em 28.12.2020.<\/p>\n HALL, Donald E. Queer Theories<\/em>. New York: Palgrave Macmillan, 2003.<\/em><\/p>\n HIRSCHL, Ran. Rumo \u00e0 Juristocracia<\/em>. Trad. Amauri Feres Saad. Londrina: EDA, 2020.<\/p>\n HOUSDEN, Martyn. Helmut Nicolai and Nazi Ideology<\/em>. New York: St. Martin\u2019s Press, 1992.<\/em><\/p>\n LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer<\/em>. Belo Horizonte: Aut\u00eantica, 2007.<\/p>\n MARX, Karl. Carta a Arnold Ruge (1843). Dispon\u00edvel em https:\/\/criticadesapiedada.com.br\/carta-de-marx-a-arnold-ruge-1843\/ , acesso em 29.12.2020.<\/p>\n NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo<\/em>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2012.<\/p>\n ORIGEM da palavra. Dispon\u00edvel em https:\/\/origemdapalavra.com.br\/, acesso em 28.12.2020.<\/p>\n WOLTERS, A. Cria\u00e7\u00e3o Restaurada: base b\u00edblica para uma cosmovis\u00e3o reformada<\/em>. S\u00e3o Paulo: Cultura Crist\u00e3, 2006.<\/p>\n ZAFFARONI, Eugenio Ra\u00fal. Doutrina Penal Nazista<\/em>. Trad. Rodrigo Murad do Prado. Flolrian\u00f3polis: Tirant lo Blanc, 2019.<\/p>\n NOTAS<\/strong><\/p>\n [1]<\/a> COSTA, Alexandre. Bem \u2013 Vindo ao Hosp\u00edcio<\/em>. Campinas: Vide Editorial, 2016, p. 17.<\/p>\n [2]<\/a> Cf. LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer<\/em>. Belo Horizonte: Aut\u00eantica, 2007, \u201cpassim\u201d<\/em>.<\/p>\n [3]<\/a> HALL, Donald E. Queer Theories<\/em>. New York: Palgrave Macmillan, 2003, \u201cpassim\u201d. <\/em><\/p>\n [4]<\/a> A refer\u00eancia \u00e9 feita \u00e0 famosa frase de Simone de Beauvoir ao afirmar que \u201cningu\u00e9m nasce mulher,\u00a0 torna-se mulher\u201d. Cf. BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo<\/em>. A experi\u00eancia Vivida.<\/em> Volume 2. Trad. S\u00e9rgio Milliet. 2\u00aa. ed. S\u00e3o Paulo: Difus\u00e3o Europeia do Livro, 1967, p. 9.<\/p>\n [5]<\/a> O emprego pioneiro do termo \u201cfluidez sexual\u201d \u00e9 atribu\u00eddo a Lisa M. Diamond, quando aborda o tema mais especificamente a respeito da maior \u201cplasticidade er\u00f3tica\u201d das mulheres. No entanto, tem sido utilizado tanto para homens como para mulheres no bojo dos \u201cQueer Studies\u201d. Cf. DIAMOND, Lisa M. Sexual Fluidity: Understanding Women\u2019s Love and Desire<\/em>. Cambridge: Harvard University Press, 2008, \u201cpassim\u201d<\/em>. Vide Tamb\u00e9m: CROOKS, Robert L. , BAUR, Karla. Our Sexuality<\/em>. 14a. ed. Connecticut: Cengage Learning. 2019, \u201cpassim\u201d. <\/em><\/p>\n [6]<\/a> FERGUSON, Sian. What does it mean to be gender \u2013 fluid? Dispon\u00edvel em https:\/\/www.healthline.com\/health\/gender-fluid#definition, acesso em 28.12.2020. \u00a0Tradu\u00e7\u00e3o livre: \u201cPessoas com fluidez de g\u00eanero s\u00e3o aquelas cujo g\u00eanero muda com o tempo. Uma pessoa com fluidez de g\u00eanero pode se identificar como mulher em um dia e como homem no dia seguinte. Eles tamb\u00e9m podem ser identificados como ag\u00eaneros, big\u00eaneros ou outra identidade n\u00e3o bin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n [7]<\/a> NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo<\/em>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2012, p. 19.<\/p>\n [8]<\/a> Op. Cit., p. 21.<\/p>\n [9]<\/a> ORIGEM da palavra. Dispon\u00edvel em https:\/\/origemdapalavra.com.br\/palavras\/supremo\u00a0, acesso em 28.12.2020.<\/p>\n [10]<\/a> Cf. DICION\u00c1RIO on line de Portugu\u00eas. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.dicio.com.br\/supremacia\u00a0, acesso em 28.12.2020. \u00a0A etimologia de supremacia se acha no franc\u00eas \u201csupr\u00e9matie\u201d e no ingl\u00eas \u201csupremacy\u201d.<\/p>\n [11]<\/a> O racioc\u00ednio \u00e9 retirado, com os devidos ajustes, da reflex\u00e3o teol\u00f3gica levada a efeito por Wolters a respeito da cria\u00e7\u00e3o e do pecado. \u201cPodemos dizer que o pecado e o mal t\u00eam sempre o car\u00e1ter de uma caricatura \u2013 ou seja, de uma imagem distorcida que cont\u00e9m certas caracter\u00edsticas reconhec\u00edveis\u201d. WOLTERS, A. Cria\u00e7\u00e3o Restaurada: base b\u00edblica para uma cosmovis\u00e3o reformada<\/em>. S\u00e3o Paulo: Cultura Crist\u00e3, 2006, p. 68. O STF criado pela Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 esse mesmo \u00f3rg\u00e3o inquinado por v\u00edcios que vemos atuar. Sua estrutura \u00e9 benigna, sua dire\u00e7\u00e3o tem sido maligna. No entanto, os tra\u00e7os de sua conforma\u00e7\u00e3o leg\u00edtima induzem \u00e0 cren\u00e7a em uma poss\u00edvel \u201csalva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n [12]<\/a> A passagem \u00e9 atribu\u00edda ao jurista nazista Helmut Nicolai. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o autor e sua atua\u00e7\u00e3o no Partido Nazista e na formula\u00e7\u00e3o das bases jur\u00eddicas desse regime medonho, vide: HOUSDEN, Martyn. Helmut Nicolai and Nazi Ideology<\/em>. New York: St. Martin\u2019s Press, 1992, \u201cpassim\u201d. <\/em><\/p>\n [13]<\/a> ZAFFARONI, Eugenio Ra\u00fal. Doutrina Penal Nazista<\/em>. Trad. Rodrigo Murad do Prado. Flolrian\u00f3polis: Tirant lo Blanc, 2019, p. 42.<\/p>\n [14]<\/a> Parafraseando o historiador brit\u00e2nico, Lord Acton. Cf. BARROS, Benedicto Ferri de. Lord Acton: O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente<\/em>. S\u00e3o Paulo: GRD, 2003, \u201cpassim\u201d<\/em>.<\/p>\n [15]<\/a> HIRSCHL, Ran. Rumo \u00e0 Juristocracia<\/em>. Trad. Amauri Feres Saad. Londrina: EDA, 2020, p. 23 \u2013 24.<\/p>\n [16]<\/a> Op. Cit., p. 25.<\/p>\n