{"id":1879,"date":"2017-04-14T20:26:40","date_gmt":"2017-04-14T23:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=1879"},"modified":"2017-04-19T11:52:01","modified_gmt":"2017-04-19T14:52:01","slug":"homicidio-sem-cadaver-um-crime-sem-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/2017\/04\/14\/homicidio-sem-cadaver-um-crime-sem-fim\/","title":{"rendered":"Homic\u00eddio sem cad\u00e1ver: um crime sem fim\u2026"},"content":{"rendered":"

Prezado leitor, <\/em><\/p>\n

A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar, ordenando soltar Bruno Fernandes de Souza, conhecido como \u201cgoleiro Bruno\u201d, e sua inten\u00e7\u00e3o de \u201crecome\u00e7ar a vida\u201d divulgada pela imprensa, a despeito de ainda se desconhecer o paradeiro do corpo da v\u00edtima, de cuja morte ele teria participado, impeliram-me trazer \u00e0 tona a hist\u00f3ria, ou melhor, o relato que se segue. Estritamente ver\u00eddico, trata de igual forma de um assass\u00ednio, a princ\u00edpio, sem cad\u00e1ver; e a busca pelo corpo, por meio, inclusive, da colabora\u00e7\u00e3o premiada, t\u00e3o em evid\u00eancia em tempos de opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/em>. Tamb\u00e9m, discorre tangencialmente sobre tr\u00e1fico de drogas e vicissitudes relacionadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de um crime de homic\u00eddio. O nome das pessoas envolvidas foram trocados. Local e data omitidos, o que, ao nosso sentir, n\u00e3o compromete a exposi\u00e7\u00e3o dos fatos e de suas circunst\u00e2ncias, mas, sim, contribui para a sua compreens\u00e3o. A abund\u00e2ncia de frases e termos entre aspas em it\u00e1lico tem uma raz\u00e3o de ser; reproduz literalmente excertos dos autos judiciais em que atuei como promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Homic\u00eddio sem cad\u00e1ver: um crime sem fimArtigo originalmente publicado no site migalhas.com.br, em 31.03.2017, sob o t\u00edtulo TR\u00c1FICO DE DROGAS EM C\u00c9LULAS: Desaparecimento, tortura e morte de um \u201cavi\u00e3ozinho\u201d e a oculta\u00e7\u00e3o de seu cad\u00e1ver.<\/span><\/a> \u2026<\/strong><\/p>\n

Ricardo Rangel de Andrade<\/p>\n

Marilda compareceu \u00e0 delegacia de pol\u00edcia para comunicar o desaparecimento de seu filho, Danilo Mendes Chaves, \u201cbranco, de olhos verdes, estatura pequena\u201d<\/em>, com 13 anos de idade e conhecido pelo apelido de Danilinho, pois \u201cera miudinho, parecia ter 11 anos\u201d<\/em>. Ele estudava de manh\u00e3 e \u00e0 tarde costumava frequentar uma quadra de esportes situada pr\u00f3xima ao col\u00e9gio. Saiu de casa dizendo que ia para essa quadra \u201ce n\u00e3o retornou mais\u201d<\/em>. H\u00e1 mais de 24 horas ausentara-se sem dar not\u00edcias e era a primeira vez que fazia isso. \u201cQuando chegava mais tarde, Danilinho ligava avisando\u201d<\/em>. Desta vez, n\u00e3o ligou. Ela j\u00e1 o tinha procurado, sem \u00eaxito, \u201cpor toda a redondeza, casa de parentes e amigos, hospitais\u201d<\/em>, dentre outros lugares. Danilinho \u201cera um garoto tranquilo\u201d<\/em>, mas mudou o seu comportamento quando come\u00e7ou a usar drogas. Ele \u201cusava drogas, h\u00e1 cerca de um ano\u201d<\/em>.<\/p>\n

Registrada a ocorr\u00eancia, n\u00e3o houve a imediata instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial para apurar o desaparecimento. Rotina que se verifica em casos de adolescentes e\/ou crian\u00e7as desaparecidas. Desconfia-se, inicialmente, delas, considerando-as respons\u00e1veis pelo pr\u00f3prio sumi\u00e7o. Uma presumida desconfian\u00e7a decorrente de outra: envolvimento com o tr\u00e1fico de drogas; ou melhor, um \u201cv\u00edcio\u201d enraizado na pr\u00e1tica policial, de modo que Marilda prestou depoimento um m\u00eas e cinco dias mais tarde. Perante a sociedade, Danilo j\u00e1 transitava do status<\/em> de desaparecido para o de esquecido.<\/p>\n

Desesperada, Marilda \u201cvirou uma investigadora\u201d<\/em>. Exibia fotos de seu filho a qualquer pessoa que encontrasse na rua, bem como nos bares, lojas, supermercados, pra\u00e7as, quadras de esporte, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas etc. Perguntava para todo mundo se algu\u00e9m tinha visto Danilinho. Obstinada, peregrinou por bocas de fumo na esperan\u00e7a de obter not\u00edcias dele. Contatou extraordin\u00e1rio n\u00famero de traficantes. Compareceu a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito destinada a investigar as causas, as consequ\u00eancias e respons\u00e1veis pelo desaparecimento de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil<\/em> (CPI \u2013 Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes). Instava, quase que diariamente, a pol\u00edcia a realizar dilig\u00eancias. Enfim, ela foi a for\u00e7a motriz \u2013 psicol\u00f3gica\/espiritual e causal \u2013 das investiga\u00e7\u00f5es. E isso fez a diferen\u00e7a. Sempre faz, nesses casos. Impulsionou e movimentou a burocracia estatal, tirando-a de uma cr\u00f4nica passividade.<\/p>\n

A partir dessa busca aut\u00f4noma e independente por parte de Marilda, colheram-se informa\u00e7\u00f5es \u00fateis. Averiguou-se que a casa de um ex-presidi\u00e1rio, pr\u00f3xima a dela, havia sido alugada para Remilton Naz\u00e1rio Ribas, 20 anos, e Sandro Silas da Mota, 23 anos. Essa casa contava com \u201c5 ambientes, paredes e piso em cimento\u201d<\/em>. Havia um quintal nos fundos e tamb\u00e9m \u201ctinha uma mureta baixa na frente com um port\u00e3o, para a comercializa\u00e7\u00e3o de drogas\u201d<\/em>. No local, Remilton e Sandro fabricavam as drogas e sempre \u201cportando uma arma de fogo, tipo rev\u00f3lver\u201d<\/em>, viviam \u201ccomercializando e consumindo drogas\u201d<\/em>. Ou seja, fizeram \u201cdo local uma boca de fumo\u201d<\/em>. O aluguel era pago \u201cparte em dinheiro e parte em drogas\u201d<\/em>. Muitas pessoas viam uma movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica \u201cde pessoas entrando e saindo da casa de Remilton\u201d<\/em>. Ap\u00f3s o desaparecimento de Danilinho, \u201cainda por um m\u00eas, continuaram essas movimenta\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>.<\/p>\n

Ao redor de Remilton e Sandro gravitava uma pequena legi\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que \u201cfuncionavam como avi\u00f5ezinhosAvi\u00e3ozinho: usu\u00e1rio que presta favores a traficantes, fazendo a entrega de droga por dinheiro ou em troca de uma pequena por\u00e7\u00e3o dela para o pr\u00f3prio consumo.<\/span><\/a>, em troca de drogas para consumo pr\u00f3prio\u201d<\/em>. Levavam drogas (maconha, coca\u00edna, merlaVaria\u00e7\u00e3o (subproduto) da pasta de coca, da qual se obt\u00e9m tamb\u00e9m a coca\u00edna e o crack. Tem uma consist\u00eancia pastosa e em sua composi\u00e7\u00e3o costuma-se adicionar cal virgem, querosene e solventes em geral, como o \u00e1cido sulf\u00farico (\u00e1cido de bateria).<\/span><\/a>\u00a0e crack<\/em>) para os compradores e retornavam com o dinheiro, que era entregue aos traficantes. Al\u00e9m disso, compravam mat\u00e9ria-prima, insumo ou produto qu\u00edmico destinado \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o da droga, principal e \u201cconstantemente\u201d<\/em> barrilha (nome comercial dos carbonatos de s\u00f3dio e pot\u00e1ssio), em uma loja que vendia produtos para piscina. Danilinho, levado por amigos e primos, \u201cpassou a frequentar a casa de Remilton\u201d<\/em>. No in\u00edcio, Remilton dava um valor superior ao necess\u00e1rio para comprar barrilha, como que testando Danilinho e outros usu\u00e1rios. Adquirida a confian\u00e7a, Remilton \u201crecrutou Danilinho para ser seu avi\u00e3o\u201d.<\/em> Em bem pouco tempo, Danilinho j\u00e1 praticava furtos para sustentar o v\u00edcio e havia adquirido \u201co h\u00e1bito de carregar um vidrinho de col\u00edrio na m\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\n

Descobriu-se que Remilton, desde os 13 anos de idade, era \u201cviciado em cheirar coca\u00edna\u201d<\/em>, al\u00e9m de \u201cfazer uso de maconha\u201d<\/em>. Tinha diversas passagens pela pol\u00edcia. Havia sido preso e processado outras vezes por tentativa de assassinato e disparo de arma de fogo (desferiu um tiro na janela do quarto da ex-namorada). Tamb\u00e9m, era acusado de ter matado, junto com Sandro, o dono de um bar. Quando ficava doido, dava tiros \u00e0 toa e \u00e0s cegas. No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es acerca do desaparecimento de Danilinho, Remilton chegou a ser preso em flagrante por tr\u00e1fico de drogas. Policiais militares encontraram e apreenderam na sua casa produtos e insumos qu\u00edmicos destinados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de drogas. Sandro, por sua vez, al\u00e9m do crime de assassinato contra o propriet\u00e1rio do bar, era dado a cometer assaltos \u00e0 m\u00e3o armada. Desde a adolesc\u00eancia \u201cusava crack, maconha e merla\u201d<\/em> e sempre esteve envolvido com roubos de carro. Em certa ocasi\u00e3o, Sandro, preso em flagrante roubando uma casa de material de constru\u00e7\u00e3o, atribuiu-se falsa identidade na delegacia, pois era foragido pela pr\u00e1tica de outro crime. Deu o nome de seu irm\u00e3o, Roberto, que n\u00e3o tinha passagem pela pol\u00edcia. Ou seja, incriminou o irm\u00e3o.<\/p>\n

Aprofundadas as investiga\u00e7\u00f5es, constatou-se que \u201cuma semana antes do desaparecimento de Danilinho, Remilton e Sandro andavam procurando pelo mesmo no bairro\u201d<\/em>. Danilinho havia comprado drogas de Remilton e, em raz\u00e3o disso, devia a ele a import\u00e2ncia de R$ 25,00: \u201cDanilinho pegou droga com Remilton e a consumiu, em vez de comercializ\u00e1-la\u201d<\/em>, contraindo, dessa forma, uma d\u00edvida. O pr\u00f3prio Remilton, segundo testemunhas, comentara com outras pessoas que Danilinho, de fato, lhe devia dinheiro: \u201cDanilinho havia pego uma por\u00e7\u00e3o de pasta base e que faria dar conta da droga\u201d<\/em>. Na realidade, \u201co papo que rolava no bairro no meio da malandragem era que Remilton havia matado Danilinho e enterrado o corpo\u201d<\/em>, em raz\u00e3o de d\u00edvida de drogas.<\/p>\n

Um usu\u00e1rio que supostamente \u201ctinha visto Remilton e Sandro matarem Danilinho\u201d<\/em>, durante o jantar em casa, \u201ccome\u00e7ou a comer, parou e empurrou o prato para o lado e come\u00e7ou a chorar\u201d<\/em>. A m\u00e3e dele \u201cperguntou o que estava acontecendo\u201d<\/em>. Em resposta, ele, desesperado, implorou por ajuda: \u201cm\u00e3e me tira daqui, que eu serei o pr\u00f3ximo\u201d<\/em>. Disse que se abrisse a boca algu\u00e9m de sua fam\u00edlia tamb\u00e9m morreria. Ela o mandou para outra cidade, mas quando ele voltou, aproximadamente oito meses depois, foi assassinado. Outro dependente declarou que viu Danilinho ser torturado por Remilton no dia em que desapareceu. Do depoimento desses dois usu\u00e1rios, que tamb\u00e9m prestavam servi\u00e7o como avi\u00f5ezinhos, inferia-se que Danilinho estava morto.<\/p>\n

Uma vizinha da casa alugada por Remilton e Sandro relatou que \u201csentiu um cheiro forte como se fosse de banha queimando e ouviu barulhos muito estranhos\u201d<\/em>. Comentava-se que o corpo de Danilinho tinha sido \u201centerrado no quintal da resid\u00eancia onde estava, ou seja, na casa onde Remilton residia\u201d<\/em>, mas que \u201cpassado dois ou tr\u00eas dias o corpo teria sido removido ou retirado pelos autores (Remilton e outros)\u201d<\/em>. Uma liga\u00e7\u00e3o an\u00f4nima para a pol\u00edcia alimentava not\u00edcias como essa: \u201colha, voc\u00ea est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o certa, mas o corpo foi retirada da casa de Remilton alguns dias ap\u00f3s o crime em um carro…\u201d<\/em>. Esse carro, inclusive, teria sido visto por diversas pessoas \u201cestacionado nas proximidades\u201d<\/em> da casa. Uma testemunha chegou a afirmar que viu um corpo sendo retirado da casa de Remilton. Policiais estiveram por diversas vezes na casa de Remilton. \u201cFizeram vistoria in loco e aparentemente n\u00e3o detectaram nenhum ind\u00edcio de crime no local\u201d<\/em>. At\u00e9 mesmo a antiga resid\u00eancia de Remilton foi objeto de exame, mas \u201cnenhum dos c\u00f4modos apresentava sinais de reforma recente, n\u00e3o havendo nenhuma deforma\u00e7\u00e3o no piso que pudesse caracterizar tipo de oculta\u00e7\u00e3o de qualquer objeto ou corpo\u201d<\/em>. Do lado de fora da casa, o terreno era \u201crevestido com camada grossa de cimento\u201d<\/em>. Num determinado ponto, \u201cque aparentava a camada de cimento ser mais recente\u201d<\/em>, foi removido. Fez-se um buraco de aproximadamente 80 cent\u00edmetros de largura. Nada foi encontrado. Por outro lado, pessoas diziam que Danilinho estava vivo e que o viram neste ou naquele lugar. Boatos e informa\u00e7\u00f5es desencontradas n\u00e3o faltavam acerca do paradeiro ou destino de Danilinho que, todavia, continuava desaparecido. J\u00e1 se iam mais de dois anos e Marilda \u201cat\u00e9 aquele presente momento n\u00e3o tinha nenhuma informa\u00e7\u00e3o a respeito do paradeiro de seu filho desaparecido\u201d<\/em>.<\/p>\n

Diante de tudo isso, a pol\u00edcia resolveu, \u201cmesmo sem a localiza\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver da v\u00edtima\u201d<\/em>, encerrar as investiga\u00e7\u00f5es, mas, com base em alguns ind\u00edcios convergentes, indiciou Remilton e Sandro, responsabilizando-os pelo desaparecimento e morte de Danilinho. Indiciar algu\u00e9m \u00e9 mais que suspeitar. \u00c9 consider\u00e1-lo prov\u00e1vel autor do crime. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, ainda que se valendo de um ju\u00edzo de verossimilhan\u00e7a, que poderia n\u00e3o corresponder \u00e0 verdade, chegou a mesma conclus\u00e3o, at\u00e9 porque, em sentido contr\u00e1rio, sempre que algu\u00e9m praticasse um homic\u00eddio conviria ocultar o corpo para n\u00e3o ser responsabilizado. Um incentivo \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. Seguiu-se a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra Remilton e Sandro. Processados, eles tornaram-se r\u00e9us. \u201cH\u00e1, portanto, escala de menos para mais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o averiguada da autoria, a saber: suspeito, indiciado e r\u00e9u penalPitombo, S\u00e9rgio M. Moraes. Inqu\u00e9rito Policial: Novas Tend\u00eancias. SP: Edi\u00e7\u00f5es Cejup, 1986, p.42<\/span><\/a>\u201d\u00a0Da\u00ed, por\u00e9m, \u00e0 pr\u00f3xima escala \u2013 a de condenado – h\u00e1 uma dist\u00e2ncia consider\u00e1vel.<\/p>\n

Prova-se a exist\u00eancia de um homic\u00eddio com a realiza\u00e7\u00e3o de exame cadav\u00e9rico (aut\u00f3psia). Logo, a princ\u00edpio, n\u00e3o existe homic\u00eddio sem cad\u00e1ver (bradava o defensor dos r\u00e9us: \u201cSem corpo n\u00e3o h\u00e1 crime, pois qual seria a certeza da morte?\u201d<\/em>). Na falta do corpo, apenas excepcionalmente admite-se que a morte de algu\u00e9m seja provada por outros meios (p. ex., testemunhas). Foi o que aconteceu. Duas testemunhas disseram que Danilinho estava morto. Sup\u00f5e-se que testemunhas digam a verdade. E as hist\u00f3rias por elas contadas \u201ctinham forte pretens\u00e3o de veracidadeTaruffo, Michelle. Uma simples verdade: O Juiz e a constru\u00e7\u00e3o dos fatos. Madrid: Marcial Pons, 2012.<\/span><\/a>\u201d, pois frequentavam, como usu\u00e1rios e avi\u00f5ezinhos, a casa alugada por Remilton e Sandro. Estiveram nessa casa no mesmo dia e ap\u00f3s o desaparecimento de Danilinho. Ademais, geralmente, nos casos de desaparecimentos associados ao tr\u00e1fico de drogas imp\u00f5e-se a lei do sil\u00eancio \u2013 definida por Leonardo Sciascia, \u201cprofundo conhecedor do fen\u00f4meno representado pela criminalidade organizada\u201d, como \u201csolidariedade pelo medo<\/a>\u201d. As testemunhas morrem num ritmo mais acelerado que o andamento das investiga\u00e7\u00f5es. Um estado de afli\u00e7\u00e3o provocado por meio de amea\u00e7as pairava sobre os avi\u00f5ezinhos. E um pensamento \u00fanico os dominava: eles podiam ter o mesmo fim. Traficante e usu\u00e1rio de drogas, \u201cRemilton, al\u00e9m de ser perigoso e andar armado, costumava amea\u00e7ar pessoas que deviam dinheiro de drogas para ele\u201d<\/em>.<\/p>\n

No entanto, novas escava\u00e7\u00f5es realizadas na casa alugada por Remilton e Sandro, visando \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do corpo de Danilinho e comprovar de forma cabal, a sua morte, restaram, mais uma vez, infrut\u00edferas. M\u00e3es pediam que fossem ouvidas como testemunhas no lugar dos seus filhos, temendo que eles, ao prestarem depoimento, fossem mortos. Ao t\u00e9rmino da instru\u00e7\u00e3o preliminar – momento em que cabe ao juiz decidir se submete ou n\u00e3o os r\u00e9us (no caso, Remilton e Sandro) ao julgamento perante o tribunal do j\u00fari \u2013, n\u00e3o havia vest\u00edgios da passagem e tampouco da morte de Danilinho na casa. O corpo n\u00e3o fora encontrado no local. Pelo contr\u00e1rio, havia prova negativa. As escava\u00e7\u00f5es indicavam, em princ\u00edpio, que n\u00e3o existia corpo nenhum enterrado ali. As duas testemunhas que tinham relatado at\u00e9 ent\u00e3o a suposta morte de Danilinho faleceram antes mesmo do in\u00edcio do processo, de forma que o juiz n\u00e3o colheu diretamente o depoimento delas.<\/p>\n

De novidade, somente as pris\u00f5es de Remilton e Sandro, que foram decretadas e cumpridas, e o comportamento indisciplinado deles no estabelecimento prisional, onde foram recolhidos. Remilton desacatou e amea\u00e7ou carcereiros: \u201cvoc\u00eas v\u00e3o tudo tomar no cu, comigo eu resolvo \u00e9 na rua, eu com uma quadrada destas na rua arrumo para voc\u00eas\u201d<\/em>, \u201cessa ra\u00e7a tem tudo que morrer mesmo\u201d<\/em>, \u201ciria matar todo mundo\u201d<\/em> e que \u201cmetia bala\u201d<\/em>. Para o agente prisional, que fazia a entrega de marmitas, falou: \u201cvoc\u00ea \u00e9 um folgado, voc\u00ea n\u00e3o sabe trabalhar, quando voc\u00ea moscar (vacilar, dar mole) na rua, vou te pegar\u201d<\/em>. Tentou fugir mais de uma vez, e em uma das tentativas serrou a grade da \u00e1rea destinada ao banho de sol dos detentos. Com Sandro foi encontrada uma serra escondida dentro de uma b\u00edblia.<\/p>\n

Pairava, como uma nuvem, uma quest\u00e3o central e aparentemente insol\u00favel: onde estaria o corpo de Danilinho? Uma situa\u00e7\u00e3o emblem\u00e1tica a resultar na absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de Remilton e Sandro ou no encerramento do processo por falta de provas, at\u00e9 porque, em tese, Danilinho poderia estar vivo. Essa era a expectativa. O juiz, em meio a lam\u00farias e despejando conhecimento livresco \u2013 desde e conforme o mais singelo manual at\u00e9 os maiores tratados de Direito Penal \u2013, discorreria sobre a impossibilidade de submeter os r\u00e9us ao tribunal do J\u00fari, dando vezo \u00e0 incompet\u00eancia policial e \u00e0 falta de estrutura do Estado para o esclarecimento do fato. Passivo e neutro, colocar-se-ia como uma v\u00edtima do deficiente sistema de Justi\u00e7a Criminal, isentando-se de qualquer culpa ou responsabilidade por mais um crime sem solu\u00e7\u00e3o, como se a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a n\u00e3o lhe dissesse respeito, a verdade dos fatos fosse irrelevante e ele, o juiz, tivesse padecido com a situa\u00e7\u00e3o mais que a pr\u00f3pria v\u00edtima e os familiares dela. Lamentaria, ao final, o desperd\u00edcio de tempo e de recursos.<\/p>\n

Todavia, excepcionalmente, n\u00e3o foi o que aconteceu.<\/p>\n

Calhou do juiz pensar diferente. Fugindo \u00e0 regra, em seu livre convencimento, de forma racional, ponderou a possibilidade de que Danilinho pudesse estar vivo. Mas n\u00e3o era prov\u00e1vel. E \u201cnenhuma norma \u00e9 aplicada de maneira correta a fatos errados: como lembrou Bentham, a falsidade \u00e9 a serva da injusti\u00e7aTaruffo, Michele. Uma simples verdade: O Juiz e a constru\u00e7\u00e3o dos fatos. Madrid: Marcial Pons, 2012, p. <\/span><\/a>\u201d. O processo serve \u00e0 busca da verdade dos fatos, e n\u00e3o para t\u00e3o somente por fim a uma controv\u00e9rsia. N\u00e3o indiferente a isso, o juiz atribuiu \u00e0 verdade um valor positivo e sua busca \u201cuma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a justi\u00e7a da decis\u00e3oTaruffo, Michele. Uma simples verdade: O Juiz e a constru\u00e7\u00e3o dos fatos. Madrid: Marcial Pons, 2012, p. 160.<\/span><\/a>\u201d. Em consequ\u00eancia – e acolhendo o conhecimento outrora transmitido de que, \u201co verdadeiro sentido da independ\u00eancia dos magistrados residia no fato de que tamb\u00e9m queriam dormir um sono tranquiloSchirach, Ferdinand Von. Crimes. RJ: Record, 2009, p. 112.<\/span><\/a>\u201d\u00a0\u2013 determinou que os r\u00e9us, Remilton e Sandro, fossem julgados pelo tribunal do j\u00fari.<\/p>\n

Remilton e Sandro, desprotegidos de uma interpreta\u00e7\u00e3o indulgente da lei a que estavam acostumados, n\u00e3o puderam se valer da pr\u00f3pria torpeza: destruir e ocultar o cad\u00e1ver e, por conta disso, ficarem impunes. Uma nova perspectiva se abriu, a colabora\u00e7\u00e3o premiada: \u201cuma causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena para beneficiar r\u00e9u que colabora com a investiga\u00e7\u00e3oBottino, Thiago & Rangel, T\u00e2nia. \u201cSTF entende que a dela\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o depende das inten\u00e7\u00f5es do r\u00e9u\u201d. Folha de S. Paulo. 29 de novembro de 2012: A6. Impresso.<\/span><\/a>\u201d.<\/p>\n

Instituto controverso, de um lado est\u00e3o os que repudiam a colabora\u00e7\u00e3o premiada, considerando-a uma forma de \u201cextors\u00e3o premiada\u201d. Um \u201cv\u00edcio de c\u00e1rater\u201d, sintetizado na seguinte frase: \u2018abre o bico acaba o pau, vira ganso que eu te solto\u2019Dias, Jos\u00e9 Carlos. \u201cExtors\u00e3o ou dela\u00e7\u00e3o premiada\u201d. Folha de S. Paulo. 26 de agosto de 2005: A3. Impresso.<\/span><\/a>“. Sua utiliza\u00e7\u00e3o, portanto, esbarraria \u201cem princ\u00edpios morais. Trair \u00e9 feio. N\u00e3o se ensina \u00e0s crian\u00e7asCarvalho Filho, Lu\u00eds Francisco. \u201cDelatores e bruxas\u201d. Folha de S. Paulo. 18 de janeiro de 2014: C2. Impresso.<\/span><\/a>\u201d. De outro, aqueles que veem tal instituto da colabora\u00e7\u00e3o premiada como um instrumento necess\u00e1rio e fundamental para combater a criminalidade: rompe uma solidariedade que \u00e9 baseada e forjada no temor e no terror. E diante de uma solidariedade oca e criminosa, n\u00e3o se fere, em nome da moralidade, qualquer nobre sentimento ou virtude daquele que \u00e9, antes de solid\u00e1rio, um c\u00famplice.<\/p>\n

Em causa, por\u00e9m, o fim do mart\u00edrio\/calv\u00e1rio a que Marilda inelutavelmente estava sujeita, pois, a despeito de todas as evid\u00eancias, uma m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 obrigada a acreditar, como as outras pessoas, que seu filho est\u00e1 morto. \u00c9 antinatural: contraria os instintos maternos, de maneira que quanto mais passava o tempo, maior ia-se tornando o seu sofrimento e tormento.<\/p>\n

Feita a proposta, Sandro, mesmo amea\u00e7ado na pris\u00e3o por Remilton, \u201cpara que n\u00e3o contasse a verdade\u201d<\/em>, aceitou colaborar, at\u00e9 porque, em certa ocasi\u00e3o, \u201cRemilton chamou Sandro para fumar um baseado e nesse momento falou \u2018voc\u00ea est\u00e1 conversando demais\u2019, que quando Sandro abaixou a cabe\u00e7a para enrolar o cigarro de baseado sentiu ao seu lado a arma pr\u00f3xima a sua cabe\u00e7a e logo em seguida o disparos que lhe atingiu (sic) na nuca; o barulho fez com que perdesse parte da audi\u00e7\u00e3o (…) a bala ficou alojada em seu cr\u00e2nio\u201d<\/em>.<\/p>\n

Toda a verdade, ent\u00e3o, em seu realismo mais cruel, veio \u00e0 tona: Remilton pediu a alguns de seus avi\u00f5ezinhos que levassem Danilinho at\u00e9 a casa utilizada como boca de fumo, \u201cpois queria mat\u00e1-lo\u201d<\/em>. \u201cEnquanto todos estavam noiando\u201d<\/em>, Remilton entregou sua bicicleta a um adolescente de apelido Pastor, ordenando-lhe que buscasse o \u201cde menor<\/em>\u201d, em uma alus\u00e3o ao Danilinho. Vinte minutos mais tarde, Pastor retornou sem Danilinho. Disse que Danilinho se recusou \u00e0 acompanh\u00e1-lo, pois havia reconhecido a bicicleta de Remilton. Um mero contratempo, pois, logo depois, um dependente, Amaral, apareceu \u201ccom o prop\u00f3sito de comprar R$ 5,00 de \u2018merla\u2019\u201d<\/em>. Remilton \u201clevou uma fala\u201d<\/em> com ele e o convenceu a buscar Danilinho. \u201cForneceu a droga para Amaral que fez uso dela ali mesmo e ainda devolveu os R$ 5,00 dizendo que fosse l\u00e1, trouxesse ele e que ainda iria lhe dar mais droga. Que da\u00ed Amaral foi busc\u00e1-lo utilizando a sua pr\u00f3pria bicicleta (…) Em menos de dez minutos. Amaral retornou \u00e0 casa de Remilton, trazendo o \u2018de menor\u2019 no cano da bicicleta (…). T\u00e3o logo Danilo entrou, Remilton disse que queria \u2018levar umas falas\u2019 com o mesmo, determinando que ele se sentasse na cal\u00e7ada da porta da despensa, nos fundos da casa\u201d<\/em>. Remilton falou, ainda, que \u201cDanilo foi quem estourou o moc\u00f3, ou seja, a pessoa que havia roubado a droga\u201d<\/em>.<\/p>\n

Em seguida, \u201cRemilton usando um cano da caixa d\u2019\u00e1gua, passou a encher um balde pl\u00e1stico de cor branca com \u00e1gua (…) e de posse de uma arma de fogo tipo espingarda de dois canos (…) escalou todo mundo\u201d<\/em>. Falou que era para eles verem \u201ccomo se mata um cabrito\u201d<\/em>. E, sem demora, partiu \u201cpara cima de Danilo\u201d<\/em> agarrando-o \u201cpelo pesco\u00e7o com as duas m\u00e3os\u201d<\/em>, ao tempo em que dizia: \u201co que voc\u00ea fez n\u00e3o se faz com malandro\u201d<\/em>. Depois de esgan\u00e1-lo, \u201cRemilton e Sandro entrela\u00e7aram uma corda no pesco\u00e7o de Danilo e cada qual puxava por uma ponta, vindo portanto \u00e0 enforc\u00e1-lo <\/em>(rectius<\/em>: estrangul\u00e1-lo)\u201d<\/em>. Ato cont\u00ednuo, Remilton repassou a arma de fogo para o Sandro, que ficou \u201ccom a miss\u00e3o de vigiar o port\u00e3o\u201d<\/em>, e o instruiu a manter pessoas afastadas do local: \u201cfala para todos que procurarem por droga que no momento n\u00e3o temos<\/em>\u201d. Remilton, ent\u00e3o, \u201cimergiu a cabe\u00e7a de Danilo no balde com \u00e1gua, afogando-o\u201d. <\/em>Danilo desfaleceu: \u201cDanilo era franzino e n\u00e3o conseguiu se debater para se livrar de Remilton, vindo a desfalecer muito r\u00e1pido\u201d. <\/em>Desmaiado, pensaram que ele \u201chavia morrido\u201d. <\/em>Remilton tornou a pegar a arma com Sandro e determinou que colocassem \u201cDanilo em um quarto nos fundos em cima de uma cama sem colch\u00e3o, tendo Sandro amarrado a porta com um arame, j\u00e1 que a mesma n\u00e3o tinha fechadura, vindo at\u00e9 Remilton dizendo que o \u2018presunto\u2019 estava l\u00e1 em cima da cama. O deixaram ali\u201d<\/em>. Fizeram uso de mais drogas. <\/em>Por\u00e9m, quando Danilinho acordou e \u201ctentou se levantar para fugir, foi novamente dominado e esfaqueado\u201d <\/em>por Remilton.<\/em> \u201cHavia<\/em> sido cavado um buraco para colocar o lixo e o entulho que tinha no quintal e ali colocaram o corpo e depois atearam fogo, cujo combust\u00edvel foi adquirido em um posto pr\u00f3ximo do local\u201d<\/em>. Prontamente, \u201ccolocaram terra por cima\u201d<\/em>. Depois de tudo, Remilton advertiu: \u201ccaso algum deles abrisse a boca ele faria o mesmo que acabara de fazer com Danilo\u201d<\/em>. Outro adolescente presente, conhecido por Z\u00e9 Doido,\u201cassistiu ao ato sem tomar atitude para salvar Danilo pelo fato de temer Remilton, pois este sempre andava armado\u201d<\/em>. Falava, contudo, para quem se dispusesse a ouvir, que \u201ctinha ajudado a matar Danilo, botado fogo no corpo e que n\u00e3o estava nem a\u00ed pra nada\u201d<\/em>. Meses depois Z\u00e9 Doido foi assassinado. \u00c0 mingua de um epit\u00e1fio, Remilton vociferou: \u201c\u00e9 isso que acontece com quem pega droga e n\u00e3o paga\u201d<\/em>. Por fim, Sandro contratou uma pessoa \u201cpara realizar um servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o\/eleva\u00e7\u00e3o de um muro na resid\u00eancia\u201d<\/em> alugada por ele e Remilton.<\/p>\n

Nos denominados \u201ctribunais do tr\u00e1fico\u201d, o poder punitivo \u00e9 exercido sem limites e com desprezo a preceitos morais. A lei \u00e9 a inexist\u00eancia dela. O julgamento \u00e9 sum\u00e1rio e arbitr\u00e1rio. As decis\u00f5es de seus l\u00edderes imprevis\u00edveis, exceto pela onipresente e desmedida crueldade nos castigos impostos. O veredicto, inapel\u00e1vel. Quem comete um simples erro \u2013 \u201cvacilo\u201d no jarg\u00e3o delinquencial \u2013 pode ser punido com a pena de morte. N\u00e3o existe pena sem tortura e a execu\u00e7\u00e3o deve ser de conhecimento de todos, tendo car\u00e1ter infamante. Os amigos e parceiros s\u00e3o, se necess\u00e1rio, testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e carrascos. \u00c0 vista disso, indaga-se: essa \u00e9 a Justi\u00e7a apregoada e reivindicada por organiza\u00e7\u00f5es criminosas \u2013 ou criminais, como queiram -, tais quais o Primeiro Comando da Capital \u2013 PCC e o Comando Vermelho – CV, por meio de lemas como \u201cPaz, Justi\u00e7a e Liberdade\u201d? Qual a dist\u00e2ncia entre o que clamam e o que praticam, sobretudo contra os pr\u00f3prios integrantes da fac\u00e7\u00e3o acusados de trai\u00e7\u00e3o ou, por qualquer motivo, n\u00e3o mais dignos de confian\u00e7a?<\/p>\n

Quanto ao corpo de Danilinho, a informa\u00e7\u00e3o era de que tinha sido enterrado no quintal da casa utilizada para o tr\u00e1fico de drogas. Na mesma casa, onde, por duas vezes, houve escava\u00e7\u00f5es, sem \u00eaxito. Mas, desta vez, por meio da confiss\u00e3o de Sandro, obteve-se a indica\u00e7\u00e3o precisa do local: uma cova rasa ao lado do muro, a quatro metros de dist\u00e2ncia da casa, e na dire\u00e7\u00e3o de um p\u00e9 de goiaba. Essa exatid\u00e3o resultou no sucesso da exuma\u00e7\u00e3o: \u201cNa parte dos fundos foi encontrada uma ossada, possivelmente humana (…) grande parte da ossada estava presente como: parte dos ossos da costela, coluna dorsal, o cr\u00e2nio, a mand\u00edbula, o f\u00eamur, a base do quadril e alguns outros pequenos ossos pertencentes \u00e0 estrutura humana\u201d<\/em>. Junto com a ossada, havia \u201calguns fios tipo el\u00e9tricos, algumas pe\u00e7as de pano, tipo bermuda ou de blusa\u201d<\/em>; e \u201cde acordo com o m\u00e9dico legista, que acompanhou a dilig\u00eancia, a ossada se tratava de uma crian\u00e7a\u201d<\/em>.<\/p>\n

Em suma, da conflu\u00eancia de antag\u00f4nicas posi\u00e7\u00f5es no plano do convencimento – ceticismo de Marilda acerca da morte de seu filho e entendimento do juiz em sentido diametralmente oposto \u2013 soube-se, enfim, o destino de Danilinho.<\/p>\n

Designados dia e hora para julgamento de Remilton e Sandro, o laudo de DNA da ossada, imprescind\u00edvel para confirmar a identifica\u00e7\u00e3o dos restos mortais como sendo de Danilinho, n\u00e3o estava pronto. O exame pericial \u201cestava em andamento\u201d<\/em>, mas \u201cdevido a problemas no equipamento\u201d<\/em>, a confec\u00e7\u00e3o do laudo fora interrompida. \u201cAt\u00e9 o t\u00e9rmino do reparo e substitui\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a nenhuma an\u00e1lise gen\u00e9tica\u201d<\/em> poderia ser realizada. Esse empecilho durou mais de um ano. Na mesma \u00e9poca, o Governo do estado desembolsou, em tempo recorde, R$ 2,5 milh\u00f5es para reformar a sede social de um clube, com a finalidade de receber, numa manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, um \u00fanico treino da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebolFernandez, Mart\u00edn & Rangel, S\u00e9rio. \u201cGoverno de Goi\u00e1s paga R$ 2,5 mi por \u00fanico treino da sele\u00e7\u00e3o\u201d. Dispon\u00edvel em http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/esporte\/folhanacopa\/2013\/06\/1289239-governo-de-goias-paga-r-25-mi-por-unico-treino-da-selecao.shtml. Acesso em 20.03.2017.<\/span><\/a>.<\/p>\n

Isso resultou em um dilema: o julgamento deveria ser realizado antes ou ap\u00f3s a feitura do laudo de identifica\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver (exame de DNA)? Se antes, as chances de Remilton ser absolvido seriam bem maiores devido \u00e0 inexist\u00eancia de prova cabal da morte de Danilinho (p. ex., poder-se-ia alegar que o corpo era de outra pessoa). Na hip\u00f3tese de se esperar a confec\u00e7\u00e3o do laudo, haveria a soltura de Remilton, que tinha direito \u2013 como todo o r\u00e9u tem – de ser julgado em um tempo razo\u00e1vel. A demora do processo, sem ter dado causa ou contribu\u00eddo para isso, implicaria solt\u00e1-lo. Dali para a frente, aguardaria, em liberdade, o julgamento.<\/p>\n

Preferiu-se correr o risco de v\u00ea-lo absolvido a processado em liberdade, com base na convic\u00e7\u00e3o de que, caso Remilton fosse solto, voltaria a se dedicar a atividades criminosas; e o seu processo arrastar-se-ia indefinidamente, dado a muta\u00e7\u00e3o pela qual passaria de processo de r\u00e9u preso<\/em> para processo de r\u00e9u solto<\/em>, muito mais moroso, quando n\u00e3o esquecido. Julgado, Remilton foi condenado a 17 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Aproximadamente quatro anos depois do desaparecimento de Danilinho, a casa onde ele foi torturado, morto, queimado e enterrado, continuava do mesmo jeito e utilizada para a mesma finalidade: consumo e tr\u00e1fico de drogas. Ali\u00e1s, na oportunidade da exuma\u00e7\u00e3o dos restos mortais de Danilinho, j\u00e1 haviam sido encontradas sete latas de alum\u00ednio e artefatos para uso de drogas com resqu\u00edcios de coca\u00edna. Nada mudou. A fungibilidade \u00e9 a caracter\u00edstica mais rudimentar presente no tr\u00e1fico de drogas. Outro traficante assumiu o lugar de Remilton, assim como outros usu\u00e1rios substitu\u00edram os antigos avi\u00f5ezinhos, que morreram em sua maioria. Dos restantes n\u00e3o se t\u00eam not\u00edcias.<\/p>\n

Na escala hier\u00e1rquica do tr\u00e1fico, Remilton ocupava um posto em um n\u00edvel bastante inferior. Estava na base de uma estrutura piramidal; e \u201ccomo a maior parte dos traficantes, ganhava mais ou menos o mesmo que receberia se estivesse trabalhando no McDonald\u2019sHart, Carl. Um Pre\u00e7o Muito Alto. SP: Zahar, 2014, p. 59<\/span><\/a>\u201d. Liderava um pequeno grupo de, no m\u00e1ximo, dez pessoas que se dedicava a consumir e traficar drogas. Uma c\u00e9lula. A parte de um todo que \u00e9 o tr\u00e1fico. Ou seja, a sua part\u00edcula mais elementar. S\u00e3o nas c\u00e9lulas que os usu\u00e1rios\/dependentes s\u00e3o atendidos e compram drogas. E na divis\u00e3o de cada c\u00e9lula, o tr\u00e1fico se multiplica viral e exponencialmente.<\/p>\n

\u201c’O homic\u00eddio \u00e9 a morte de um homem por outro’, eis a mais antiga e a mais seguida das suas defini\u00e7\u00f5es\u201dOliveira, Olavo. O delito de matar. SP: Saraiva, 1962, p\u00e1g. 5. <\/span><\/a>. A v\u00edtima do homic\u00eddio \u00e9 \u201calgu\u00e9m\u201d, qualquer pessoa humana com vida. No desaparecimento envolto em assassinato essa morte \u00e9 prov\u00e1vel e presumida. A certeza recai sobre o sumi\u00e7o. Importa, assim, para os familiares da pessoa desaparecida, acima de tudo, desvendar o que realmente aconteceu com ela. Privadas de informa\u00e7\u00f5es sobre a sua localiza\u00e7\u00e3o ou de seus restos mortais, sofrem permanentemente os efeitos angustiantes de tal infort\u00fanio, ou seja, sofrem diretamente<\/em> as consequ\u00eancias do desaparecimento. Portanto, nesses casos, parece que tamb\u00e9m podem ser consideradas v\u00edtimas \u2013 de jure et de facto<\/em> (de direito e de fato) -, enquanto n\u00e3o esclarecido o destino ou paradeiro da pessoa desaparecida.<\/p>\n

Para se aprofundar, recomendamos:<\/strong><\/p>\n

Curso: Carreira Jur\u00eddica (m\u00f3d. I e II)<\/a><\/p>\n

Curso: Intensivo para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Magistratura Estaduais + Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial<\/a><\/p>\n

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Prezado leitor, A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar, ordenando soltar Bruno Fernandes de Souza, conhecido como \u201cgoleiro Bruno\u201d, e sua inten\u00e7\u00e3o de \u201crecome\u00e7ar a vida\u201d divulgada pela imprensa, a despeito de ainda se desconhecer o paradeiro do corpo da v\u00edtima, de cuja morte ele teria participado, impeliram-me trazer \u00e0 tona a hist\u00f3ria, ou melhor, o relato […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107,303,104,302],"class_list":["post-1879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-direito-penal","tag-drogas","tag-homicidio","tag-sem-cadaver"],"acf":[],"yoast_head":"\nHomic\u00eddio sem cad\u00e1ver: um crime sem fim\u2026 - Meu site jur\u00eddico<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/webmail.meusitejuridico.com.br\/2017\/04\/14\/homicidio-sem-cadaver-um-crime-sem-fim\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Homic\u00eddio sem cad\u00e1ver: um crime sem fim\u2026 - 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