N\u00e3o, isto n\u00e3o \u00e9 uma sess\u00e3o de autoajuda. \u00c9 apenas um compartilhamento de experi\u00eancia para que voc\u00eas possam se colocar no lugar de algu\u00e9m que j\u00e1 passou por tudo isso.<\/p>\n
Eu fiz sete concursos para a carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Minha vida de concurseiro come\u00e7ou no ano de 2000 e terminou em 2004. Foram quatro anos de dedica\u00e7\u00e3o, muita cabe\u00e7ada na parede, e uma alta dose de (in) compreens\u00e3o da fam\u00edlia. Na minha \u00e9poca ainda n\u00e3o havia cursos online, estavam come\u00e7ando, e o grande Rog\u00e9rio Sanches ainda n\u00e3o tinha o alcance que tem hoje (acho que tamb\u00e9m estava no come\u00e7o). Tivesse tudo isso, talvez tivesse sido mais f\u00e1cil.<\/p>\n
A raz\u00e3o de dizer tudo isso \u00e9 tentar passar um pouco da experi\u00eancia de v\u00e1rias provas de concurso, como candidato e tamb\u00e9m como professor. De que forma as bancas examinadoras raciocinam e fazem para minar candidatos n\u00e3o t\u00e3o experientes.<\/p>\n
Pois ent\u00e3o. Inscrevi-me no concurso de ingresso na carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, meu estado natal, em 2003. Estudei com afinco e ap\u00f3s uma bem sucedida prova preambular, fui aprovado e algum tempo depois, fui encarar a prova discursiva de Direito Penal e Processo Penal, no caso de Santa Catarina, uma pe\u00e7a t\u00e9cnica de Promotor.\u00a0 A tese pedia uma alega\u00e7\u00e3o final. Ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o do feito, a prova narrava (dentre outros crimes) um inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es (Art. 250 do CP). O candidato lia aquilo e n\u00e3o tinha como enxergar algo diferente. O fogo se alastrou, colocou em perigo a coletividade, atingiu patrim\u00f4nio de terceiros, do Estado, enfim, era mesmo um inc\u00eandio. Talvez por inexperi\u00eancia ou despreparo, deixei de observar pontos essenciais da prova.<\/p>\n
Como pe\u00e7a t\u00e9cnica, a prova, ap\u00f3s a narrativa da instru\u00e7\u00e3o criminal, apresentava um monte de documentos nominados, que serviriam para justificar esta ou aquela medida, ou este ou aquele crime, e os pedidos finais. Havia cartas precat\u00f3rias, depoimentos, certid\u00f5es, exames grafot\u00e9cnicos, e um monte de outras coisas. Ocorre que, quando uma prova t\u00e9cnica apresenta ao candidato um rol de documentos, o examinador deseja que o candidato conhe\u00e7a os documentos elencados, mas tamb\u00e9m que conhe\u00e7a os que n\u00e3o est\u00e3o elencados, mas deveriam estar. Vale dizer, no caso da minha prova, o rol de documentos era OMISSO em rela\u00e7\u00e3o ao laudo do Art. 173 do C\u00f3digo de Processo PenalArt. 173. No caso de inc\u00eandio, os peritos verificar\u00e3o a causa e o lugar em que houver come\u00e7ado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrim\u00f4nio alheio, a extens\u00e3o do dano e o seu valor e as demais circunst\u00e2ncias que interessarem \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o do fato.<\/span><\/a>.<\/p>\n Sempre digo que a vida em uma sala de audi\u00eancias se resolve diferente de uma prova de concurso. Nesta, o examinador quer saber se o candidato conhece os pontos do edital, e os sabe aplicar ao que ele est\u00e1 pedindo. De fato, quando lhe \u00e9 colocado um rol de documentos numa prova, os documentos que n\u00e3o est\u00e3o ali s\u00e3o igualmente importantes. O inc\u00eandio, que era t\u00e3o claro e bem descrito, viraria dano qualificado (Art. 163, p. \u00fanico, II do CP), e a minha aprova\u00e7\u00e3o, que eu entendia que seria ali, ficou para o pr\u00f3ximo concurso.<\/p>\n Pois bem. Isso \u00e9 uma pequena amostra do que pode ocorrer com candidatos que n\u00e3o controlam suas emo\u00e7\u00f5es como deveriam. Em muitos casos, as provas de concurso jogam com situa\u00e7\u00f5es como esta. H\u00e1 uma estreita rela\u00e7\u00e3o entre a parte do direito material e processual. Isso significa dizer que os crimes que o candidato vai capitular na prova podem variar, ou mesmo haver desclassifica\u00e7\u00e3o, dependendo do que for encontrado na prova, nos termos do Art. 155 usque<\/em> 184, do C\u00f3digo de Processo Penal<\/strong>.<\/p>\n Deve o candidato ficar atento, por exemplo, a uma capitula\u00e7\u00e3o ou desclassifica\u00e7\u00e3o envolvendo o sempre atual crime de furto. Suponha-se a narrativa de um furto cometido mediante rompimento de obst\u00e1culo, ou escalada. O candidato identifica o tipo penal, e agora deve capitular corretamente para o oferecimento da den\u00fancia, ou alega\u00e7\u00e3o final. Ocorre que a prova n\u00e3o menciona a per\u00edcia do Art. 171 do C\u00f3digo de Processo PenalArt. 171. Nos crimes cometidos com destrui\u00e7\u00e3o ou rompimento de obst\u00e1culo a subtra\u00e7\u00e3o da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, al\u00e9m de descrever os vest\u00edgios, indicar\u00e3o com que instrumentos, por que meios e em que \u00e9poca presumem ter sido o fato praticado.<\/span><\/a>.<\/p>\n O candidato fica tranquilo, pois conhece o artigo em quest\u00e3o e verifica que h\u00e1 prova testemunhal sobre o fato, capitulando, portanto, no furto qualificado. O que n\u00e3o se tocou o candidato foi da entona\u00e7\u00e3o dada pela prova \u00e0 quest\u00e3o da testemunha e da aus\u00eancia do laudo. Dependendo da forma com que a quest\u00e3o da aus\u00eancia do laudo for postada, o entendimento do STJ resolve o caso:<\/p>\n 1.<\/strong> Da leitura dos artigos 158 e 167 do C\u00f3digo de Processo Penal, extrai-se que a per\u00edcia somente \u00e9 essencial para comprovar a materialidade delitiva quando o crime deixa vest\u00edgios, admitindo-se a prova testemunhal quando estes n\u00e3o estiverem mais presentes. 2.<\/strong> Por sua vez, o artigo 171 da Lei Penal Adjetiva confirma a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia para a comprova\u00e7\u00e3o da qualificadora da escalada, que pode ser substitu\u00edda por outras provas apenas quando os vest\u00edgios desaparecerem, n\u00e3o existirem, ou o exame t\u00e9cnico n\u00e3o for pass\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o.<\/strong> 3.<\/strong> Na esp\u00e9cie, as inst\u00e2ncias de origem n\u00e3o apresentaram fundamentos id\u00f4neos para justificar a aus\u00eancia do exame pericial, que inclusive foi solicitado pela autoridade policial, limitando-se a admitir a prova testemunhal para caracterizar a qualificadora da escalada, compreens\u00e3o que n\u00e3o se coaduna com os preceitos legais que regem a mat\u00e9ria, bem como com a jurisprud\u00eancia deste Sodal\u00edcio acerca do tema<\/strong>. (HC 330156\/SC<\/a>. Relator. Min. Jorge Mussi. Julgado em 3.11.2015. Quinta Turma) grifo n\u00e3o original.<\/p>\n Ou ainda:<\/p>\n 1. “Mostra-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o do exame t\u00e9cnico-cient\u00edfico para qualifica\u00e7\u00e3o do crime ou mesmo para sua tipifica\u00e7\u00e3o, pois o exame de corpo de delito direto \u00e9 imprescind\u00edvel nas infra\u00e7\u00f5es que deixam vest\u00edgios, podendo apenas ser suprido pela prova testemunhal quando n\u00e3o puderem ser mais colhidos. Logo, se era poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, e esta n\u00e3o ocorreu de acordo com as normas pertinentes (art. 159 do CPP), a prova testemunhal e o exame indireto n\u00e3o suprem a sua aus\u00eancia” (AgRg no REsp 1.441.135\/MT, Sexta Turma, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 24\/9\/2014).\u00a0 No presente caso, n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia alguma \u00e0 impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia t\u00e9cnica. 2. Agravo regimental n\u00e3o provido. (AgRg no AREsp 2015\/0107314-2<\/a>. Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA. Quinta Turma. Julgado em 20.10.2015).<\/p>\n Por fim, situa\u00e7\u00e3o peculiar tamb\u00e9m e sempre recorrente em provas de concurso \u00e9 a quest\u00e3o do furto com emprego de chave falsa. Apesar de o candidato conhecer o conceito de chave falsa e seu emprego, h\u00e1 uma utiliza\u00e7\u00e3o muito sutil pelas bancas de concurso sobre o tema. A chave falsa \u00e9 aquela que faz as vezes de chave, ou seja, aquele instrumento que, quando utilizado, destrava a tranca e abre a porta, sem dano. Caso haja algum dano na fechadura, o crime torna ao furto mediante rompimento de obst\u00e1culo, necessitando do exame pericial.<\/p>\n Mais uma vez o entendimento do STJ:<\/p>\n 1. O emprego de chave falsa pode, a depender da hip\u00f3tese, n\u00e3o deixar vest\u00edgios, como, por exemplo, quando se emprega grampo, arame ou chave\u00a0 de feitio especial para a abertura de fechaduras, sem dano ou arrombamento,\u00a0 de\u00a0 modo \u00a0que,\u00a0 nesses\u00a0 casos, \u00e9 dispens\u00e1vel o exame pericial para a caracteriza\u00e7\u00e3o da qualificadora do crime de furto […] AgRg no AREsp 886475\/SC<\/a>. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ. Sexta Turma. Julgado em 13\/09\/2016.<\/p>\n O que se pretende, com esta exposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 discorrer sobre conhecimento jur\u00eddico, mas sim tentar demonstrar de que forma bancas de concurso induzem respostas do candidato, para um lado, ou para o outro. Baseado em experi\u00eancia pessoal pr\u00e1tica, que me custou um ano de vida, recomendo ao concurseiro, n\u00e3o s\u00f3 o conhecimento do texto legal, mas uma boa passada no entendimento hermen\u00eautico feito pelos Tribunais. Em muitas oportunidades as quest\u00f5es trabalham esta defici\u00eancia, de forma sutil e velada, o que pode ser aprimorado pelo candidato.<\/p>\n