{"id":2283,"date":"2017-05-03T16:05:59","date_gmt":"2017-05-03T19:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=2283"},"modified":"2018-06-14T11:32:14","modified_gmt":"2018-06-14T14:32:14","slug":"ideologia-estado-e-direito-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/2017\/05\/03\/ideologia-estado-e-direito-penal\/","title":{"rendered":"Ideologia, Estado e Direito Penal"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\"><strong>SUM\u00c1RIO &#8211;\u00a0<\/strong>\u00a0<strong>1. Ideologia. <\/strong>1.1 Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e defini\u00e7\u00e3o. 1.2 Fun\u00e7\u00f5es. <strong>2. Estado e Direito ou Direito e Estado. 3. Ideologia, Estado e Direito Penal.<\/strong> 3.1 Ideologia e Estado. 3.2 Ideologia e Direito Penal. 3.2.1 Ideologia e Direito. 3.2.2 Ideologia e Direito Penal. 3.2.2.1 Ideologia e Sistema Jur\u00eddico-normativo Penal (ou Sistema Penal Positivo). 3.2.2.2 Ideologia e Ci\u00eancia do Direito Penal. <strong>4. Conclus\u00f5es. Bibliografia.<\/strong><\/p>\n<p class=\"p1\"><strong>PALAVRAS-CHAVE &#8211;<\/strong>\u00a0Ideologia \u2013 Estado \u2013 Sociedade \u2013 Direito \u2013 Constitui\u00e7\u00e3o &#8211; Direito Penal \u2013 Dogm\u00e1tica Jur\u00eddica \u2013 Interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><strong>RESUMO &#8211;\u00a0<\/strong>\u00a0O presente trabalho visa a analisar a influ\u00eancia da ideologia na estrutura jur\u00eddica, enquanto resultado e reprodu\u00e7\u00e3o do jogo de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas de determinada organiza\u00e7\u00e3o social. Tal interfer\u00eancia ideol\u00f3gica ocorrer\u00e1 na totalidade do ordenamento jur\u00eddico penal, a influenciar tanto o sistema jur\u00eddico-normativo penal (Direito Penal Positivo) como a pr\u00f3pria Ci\u00eancia do Direito Penal (Dogm\u00e1tica Jur\u00eddico-penal).<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>1. Ideologia.<\/b><\/p>\n<p class=\"p3\"><b>1.1 Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e defini\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p class=\"p4\">O termo <i>ideologia<\/i> tem longa, sinuosa e complicada hist\u00f3ria, raz\u00e3o pela qual amb\u00edgua \u00e9 sua defini\u00e7\u00e3o com in\u00fameras acep\u00e7\u00f5es e nuances.<\/p>\n<p class=\"p4\">Inicialmente foi cunhado e utilizado pelo fil\u00f3sofo franc\u00eas Destutt de Tracy, em 1796, para descrever seu projeto de nova ci\u00eancia que estaria interessada na an\u00e1lise sistem\u00e1tica das ideias e sensa\u00e7\u00f5es (a gera\u00e7\u00e3o, a combina\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias).<\/p>\n<p class=\"p4\">Para o fil\u00f3sofo franc\u00eas, n\u00e3o seria poss\u00edvel conhecer as coisas em si mesmas, mas, apenas, as ideias formadas pelas sensa\u00e7\u00f5es que temos das coisas e, se tais ideias e sensa\u00e7\u00f5es pudessem ser analisadas de maneira sistem\u00e1tica, garantir-se-ia base s\u00f3lida e segura para todo o conhecimento cient\u00edfico; da\u00ed o nome Ideologia &#8211; a Ci\u00eancia das Ideias -, que se caracterizaria como a \u201cprimeira ci\u00eancia\u201d, onde, atrav\u00e9s da an\u00e1lise cuidadosa das ideias e das sensa\u00e7\u00f5es, possibilitaria a reestrutura\u00e7\u00e3o da ordem social e pol\u00edtica de acordo com as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es dos seres humanos.<\/p>\n<p class=\"p4\">Com a tomada do poder, Napole\u00e3o Bonaparte apoiou-se em algumas ideias do fil\u00f3sofo &#8211; e de seus companheiros de pensamento &#8211; na elabora\u00e7\u00e3o de nova constitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; entretanto, ao mesmo tempo, ante as liga\u00e7\u00f5es daqueles com o republicanismo, deles desconfiou como amea\u00e7a potencial \u00e0s suas ambi\u00e7\u00f5es autocr\u00e1ticas e, assim, ridicularizou a Ideologia como doutrina advers\u00e1ria especulativa e divorciada das realidades do poder e arena pol\u00edticos, a denominar seus defensores como \u201cide\u00f3logos\u201d, que estariam a conspirar contra o novo regime. Com o insucesso do plano estatal imperial, a oposi\u00e7\u00e3o aos <i>id\u00e9ologues<\/i> se intensificou e estes foram transformados em bodes expiat\u00f3rios para os fracassos do regime napole\u00f4nico.<\/p>\n<p class=\"p4\">Nesse contexto, os ataques \u00e0 Ideologia aumentaram em tamanho e intensidade e praticamente todos os pensamentos religiosos ou pol\u00edticos foram condenados como ideologia e o termo se tornou arma, nas m\u00e3os do Imperador, na luta para silenciar seus oponentes e sustentar seu regime.<\/p>\n<p class=\"p4\">A partir de ent\u00e3o, todo o conte\u00fado de pensamento rotulado como ideol\u00f3gico, e, portanto, especulativo, irrealista e err\u00f4neo, era considerado f\u00fatil, havendo a necessidade de se buscar na <i>atividade pr\u00e1tica<\/i> o \u00fanico acesso, digno de confian\u00e7a, \u00e0 realidade e, consequentemente, o mero pensamento ou reflex\u00e3o sobre determinado assunto ou situa\u00e7\u00e3o, comparado aos padr\u00f5es de conduta pr\u00e1tica, tornavam-se irrelevantes e triviais.<\/p>\n<p class=\"p4\">Com a queda do regime napole\u00f4nico e a restaura\u00e7\u00e3o do regime dos Bourbon, o fil\u00f3sofo Destutt de Tracy retornou a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica influente, mas sua ci\u00eancia j\u00e1 havia sido dissolvida e esvaziada pelos conflitos do per\u00edodo napole\u00f4nico, a tornar-se mera teoria, dentre tantas outras, cujas exig\u00eancias filos\u00f3fico-cient\u00edficas ficaram comprometidas com sua associa\u00e7\u00e3o ao republicanismo.<\/p>\n<p class=\"p4\">Assim, o termo <i>ideologia<\/i> foi atirado \u00e0 arena pol\u00edtica e seu inicial significado cient\u00edfico passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es, j\u00e1 n\u00e3o mais a se referir \u00e0 Ci\u00eancia das Ideias &#8211; \u00e0s pr\u00f3prias ideias mesmas -, mas a corpo de ideias que supostamente seriam f\u00fateis, irrelevantes, err\u00f4neas e divorciadas das realidades pr\u00e1ticas da vida pol\u00edtica, alterando-se, pois, de Ci\u00eancia Positiva &#8211; e do mais alto respeito filos\u00f3fico-cient\u00edfico &#8211; a conjunto de ideias abstratas e ilus\u00f3rias, dignas de ridiculariza\u00e7\u00e3o e desprezo.<\/p>\n<p class=\"p4\">A assumir posi\u00e7\u00e3o central na hist\u00f3ria e no conceito de ideologia<i>, <\/i>cabe a Karl Marx incorporar o car\u00e1ter negativo do termo, a transformar seu conceito e o integrar a marco referencial te\u00f3rico e a programa pol\u00edtico determinado, ainda que o utilizando de maneira variada e amb\u00edgua. O trabalho de Karl Marx apresenta multiplicidade de vis\u00f5es do mundo, que se apresentam convergentes em determinados pontos e divergentes e conflitantes em outros, e, assim, o termo ideologia \u00e9 utilizado de diversas maneiras e em diversos contextos te\u00f3ricos.<\/p>\n<p class=\"p3\"><a href=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/wp4-content\/s3-meusitejuridico\/2017\/05\/7649654b-ideologia-estado-e-direito-penal.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui para baixar gratuitamente o artigo completo<\/a>.<\/p>\n<p class=\"p3\"><strong>Para se aprofundar, conhe\u00e7a:\u00a0<\/strong><\/p>\n<p class=\"p3\"><a href=\"https:\/\/goo.gl\/m3MruX\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SUM\u00c1RIO &#8211;\u00a0\u00a01. Ideologia. 1.1 Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e defini\u00e7\u00e3o. 1.2 Fun\u00e7\u00f5es. 2. Estado e Direito ou Direito e Estado. 3. 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