{"id":24413,"date":"2025-11-11T07:16:00","date_gmt":"2025-11-11T10:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=24413"},"modified":"2026-08-18T07:30:59","modified_gmt":"2026-08-18T10:30:59","slug":"a-velha-discussao-acerca-da-separacao-entre-pericia-e-policia-judiciaria-os-pretextos-politicos-e-a-operacao-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/2025\/11\/11\/a-velha-discussao-acerca-da-separacao-entre-pericia-e-policia-judiciaria-os-pretextos-politicos-e-a-operacao-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"A velha discuss\u00e3o acerca da separa\u00e7\u00e3o entre per\u00edcia e pol\u00edcia judici\u00e1ria \u2013 Os pretextos pol\u00edticos e a opera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"\n

Em texto antecedente j\u00e1 abordei a quest\u00e3o do anacronismo da alega\u00e7\u00e3o da suposta necessidade de separa\u00e7\u00e3o entre unidades periciais e a pol\u00edcia judici\u00e1ria. [1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mas estamos no Brasil e n\u00e3o h\u00e1 muito que esperar. A qualquer chance a quest\u00e3o anacr\u00f4nica de que h\u00e1 uma necessidade de separa\u00e7\u00e3o da per\u00edcia das pol\u00edcias judici\u00e1rias volta \u00e0 tona.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo pretexto foi a Opera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro contra o Crime Organizado e Tr\u00e1fico de Drogas. [2]<\/a><\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Ministro Alexandre de Moraes e com fulcro na chamada \u201cADPF das Favelas\u201d (ADPF 635 STF), mais uma vez n\u00e3o se autoconteve e imiscuiu-se em atividade policial pretendendo exercer fiscaliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio. [3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em meio a todo esse imbr\u00f3glio, o Governo Federal e a Pol\u00edcia Federal alegam que n\u00e3o participaram da referida opera\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o havia mat\u00e9ria de interesse federal (o que \u00e9 question\u00e1vel quando se trata de crime organizado e tr\u00e1fico que todos sabem envolver o pa\u00eds inteiro e at\u00e9 com liga\u00e7\u00f5es internacionais). Mas, afirmaram que n\u00e3o se envolveram porque n\u00e3o havia mat\u00e9ria federal. [4]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Insolitamente, mesmo dizendo que n\u00e3o havia interesse federal, ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal quer participar das per\u00edcias m\u00e9dico \u2013 legais e de local. [5]<\/a> Ora, o Estado do Rio de Janeiro tem seu pr\u00f3prio IML e Instituo de Criminal\u00edstica, de modo que n\u00e3o necessita dos servi\u00e7os federais para tanto, ainda mais quando o Governo Federal e a Pol\u00edcia Federal foram omissos na opera\u00e7\u00e3o, alegando desinteresse pelo caso. Por isso, em atitude escorreita, o Governador do Rio de Janeiro, dispensou essa suposta \u201cajuda\u201d. [6]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Eis que ent\u00e3o, em manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/em> absolutamente apartada do mais m\u00ednimo esfor\u00e7o de autoconten\u00e7\u00e3o judicial, o Ministro Alexandre de Moraes retorna com a velha cantilena politiqueira, demag\u00f3gica, anacr\u00f4nica e oportunista de que as Unidades de Per\u00edcia devem ser separadas da Pol\u00edcia Civil, como que insinuando alguma suspeita relativa \u00e0 independ\u00eancia do IC e do IML cariocas. [7]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na verdade, \u00e9 mais que evidente que o que se pretendia era uma per\u00edcia federal parcial e dirigida politicamente para prejudicar o trabalho das Pol\u00edcias do Rio de Janeiro e do Governador ligado \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 triste ver um Judici\u00e1rio politizado (no mau sentido) e envolvido em tramas desonestas, nesse caso se aproveitando de conting\u00eancias para firmar posi\u00e7\u00e3o parcial e reacender pol\u00eamica indefens\u00e1vel. Infelizmente, \u00e9 assim que nos vemos neste pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIAS<\/p>\n\n\n\n

ALC\u00c2NTARA, Manoela. Moraes manda Claudio Castro explicar Opera\u00e7\u00e3o no RJ e marca audi\u00eancia. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/moraes-manda-claudio-castro-explicar-operacao-no-rj-e-marca-audiencia<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcia Civis e Unidades T\u00e9cnico \u2013 Cient\u00edficas: o problema da estrutura\u00e7\u00e3o dividida. Dispon\u00edvel em https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2025\/08\/20\/lei-organica-nacional-das-policias-civis-e-unidades-tecnico-cientificas-o-problema-da-estruturacao-dividida\/, acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

FERREIRA, Luiz Claudio. Governo envia 20 peritos da PF para refor\u00e7ar per\u00edcias no Rio. Dispon\u00edvel em https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-10\/governo-envia-20-peritos-da-pf-para-reforcar-pericia-no-rio<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

GOVERNO do Estado comanda maior opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em 15 anos e refor\u00e7a combate ao narcoterrorismo. Dispon\u00edvel em  https:\/\/www.rj.gov.br\/noticias\/governo-do-estado-comanda-maior-operacao-de-seguranca-em-15-anos-e-reforca-combate-ao-narcoterrorismo7327<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

GULLINO, Daniel. Moraes defende per\u00edcia independente e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia pelo MP em audi\u00eancia sobre megaopera\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em https:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/noticia\/2025\/11\/05\/moraes-defende-pericia-independente-e-fiscalizacao-da-policia-pelo-mp-em-audiencia-sobre-megaoperacao.ghtml<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

LIMA, Daniela. Governo do Rio dispensa per\u00edcia da PF  em  corpos dos 121 mortos em opera\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/daniela-lima\/2025\/11\/05\/governo-do-rio-dispensa-pericia-da-pf-em-corpos-dos-121-mortos-em-operacao.htm<\/a> , acesso em 10.11.2025. MACIA, Vinicius. PF foi comunicada de Opera\u00e7\u00e3o no Rio, mas se negou a participar, diz Diretor Geral. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/pf-foi-comunicada-de-operacao-no-rio-mas-se-negou-a-participar\/<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Cf. CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcia Civis e Unidades T\u00e9cnico \u2013 Cient\u00edficas: o problema da estrutura\u00e7\u00e3o dividida. Dispon\u00edvel em https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2025\/08\/20\/lei-organica-nacional-das-policias-civis-e-unidades-tecnico-cientificas-o-problema-da-estruturacao-dividida\/, acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> GOVERNO do Estado comanda maior opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em 15 anos e refor\u00e7a combate ao narcoterrorismo. Dispon\u00edvel em  https:\/\/www.rj.gov.br\/noticias\/governo-do-estado-comanda-maior-operacao-de-seguranca-em-15-anos-e-reforca-combate-ao-narcoterrorismo7327<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> ALC\u00c2NTARA, Manoela. Moraes manda Claudio Castro explicar Opera\u00e7\u00e3o no RJ e marca audi\u00eancia. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/moraes-manda-claudio-castro-explicar-operacao-no-rj-e-marca-audiencia<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> MACIA, Vinicius. PF foi comunicada de Opera\u00e7\u00e3o no Rio, mas se negou a participar, diz Diretor Geral. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/pf-foi-comunicada-de-operacao-no-rio-mas-se-negou-a-participar\/<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> FERREIRA, Luiz Claudio. Governo envia 20 peritos da PF para refor\u00e7ar per\u00edcias no Rio. Dispon\u00edvel em https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-10\/governo-envia-20-peritos-da-pf-para-reforcar-pericia-no-rio<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> LIMA, Daniela. Governo do Rio dispensa per\u00edcia da PF  em  corpos dos 121 mortos em opera\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/daniela-lima\/2025\/11\/05\/governo-do-rio-dispensa-pericia-da-pf-em-corpos-dos-121-mortos-em-operacao.htm<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

[7]<\/a> GULLINO, Daniel. Moraes defende per\u00edcia independente e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia pelo MP em audi\u00eancia sobre megaopera\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em https:\/\/oglobo.globo.com\/rio\/noticia\/2025\/11\/05\/moraes-defende-pericia-independente-e-fiscalizacao-da-policia-pelo-mp-em-audiencia-sobre-megaoperacao.ghtml<\/a> , acesso em 10.11.2025.<\/p>\n\n\n\n

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Em texto antecedente j\u00e1 abordei a quest\u00e3o do anacronismo da alega\u00e7\u00e3o da suposta necessidade de separa\u00e7\u00e3o entre unidades periciais e a pol\u00edcia judici\u00e1ria. [1] Mas estamos no Brasil e n\u00e3o h\u00e1 muito que esperar. A qualquer chance a quest\u00e3o anacr\u00f4nica de que h\u00e1 uma necessidade de separa\u00e7\u00e3o da per\u00edcia das pol\u00edcias judici\u00e1rias volta \u00e0 tona. 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