{"id":2599,"date":"2017-05-31T10:10:08","date_gmt":"2017-05-31T13:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=2599"},"modified":"2017-05-31T10:10:08","modified_gmt":"2017-05-31T13:10:08","slug":"o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/","title":{"rendered":"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena"},"content":{"rendered":"

O comportamento da v\u00edtima antes e durante a pr\u00e1tica do crime \u00e9 objeto de extensos estudos na \u00e1rea da criminologia e tem efeitos importantes no momento em que se analisa o qu\u00e3o reprov\u00e1vel foi o autor da conduta delituosa. Como s\u00e3o inumer\u00e1veis as situa\u00e7\u00f5es em que a an\u00e1lise do comportamento da v\u00edtima pode ter lugar no caso concreto, os tribunais t\u00eam decidido com frequ\u00eancia, como veremos, quais delas podem ser consideradas relevantes na aplica\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o do estudo da vitimologia, abandonou-se a ideia de isolamento do autor do delito. A v\u00edtima, em muitas das oportunidades, colabora para o in\u00edcio e para o deslinde da a\u00e7\u00e3o criminosa em que est\u00e1 inserida. A partir de tais constata\u00e7\u00f5es, surge o que se denomina\u00a0 precipita\u00e7\u00e3o da v\u00edtima<\/em>. \u00c9 um conceito que parte do pressuposto de que muitas vezes a v\u00edtima est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o de vitimiza\u00e7\u00e3o. Isso tem imensa import\u00e2ncia em termos concretos, n\u00e3o apenas para a an\u00e1lise da responsabilidade pelo delito, como tamb\u00e9m, caso se conclua sobre a exist\u00eancia dessa responsabilidade, para que se pondere sobre seu grau. Esta defini\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, consequentemente, para a fixa\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

Nas situa\u00e7\u00f5es em que existe uma correla\u00e7\u00e3o de culpas entre o agente e a v\u00edtima, a vitimologiaPiedade J\u00fanior, Heitor. Vitimologia \u2013 Evolu\u00e7\u00e3o no tempo e no espa\u00e7o, Ed. Biblioteca Jur\u00eddica Freitas Bastos, 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o, RJ, 1993, p. 113<\/span><\/a> trabalha com tr\u00eas hip\u00f3teses:<\/p>\n

1)\u00a0 A v\u00edtima \u00e9 menos culpada do que o agente<\/strong>: s\u00e3o os casos nos quais a v\u00edtima, apesar de n\u00e3o ter nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o com o agente, atua de forma imprudente, negligente ou sem conhecimento da situa\u00e7\u00e3o e acaba sendo atingida por um delito. \u00c9 o exemplo do turista que ingressa, por falta de aten\u00e7\u00e3o, em um bairro de alta criminalidade e \u00e9 assaltado. A v\u00edtima atuou sem cautela e foi atingida pela conduta criminosa. \u00c9 fato que n\u00e3o pretendia que o crime ocorresse, mas certamente colaborou para isso, ainda que involuntariamente. Teve culpa, mas certamente muito menor do que a atribu\u00edvel ao agente.<\/p>\n

2)<\/strong> A v\u00edtima \u00e9 t\u00e3o culpada quanto o agressor<\/strong>: neste caso, v\u00edtima e agente concorrem de maneira praticamente id\u00eantica para a ocorr\u00eancia do crime. Exemplo que pode ser dado \u00e9 a disputa dos famosos rachas<\/em>, em que ocorre a morte culposa de um dos participantes por acidente com ve\u00edculo (art. 308, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 9.503\/97)Art. 308. Participar, na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, em via p\u00fablica, de corrida, disputa ou competi\u00e7\u00e3o automobil\u00edstica n\u00e3o autorizada pela autoridade competente, gerando situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 incolumidade p\u00fablica ou privada: Penas - deten\u00e7\u00e3o, de 6 (seis) meses a 3 (tr\u00eas) anos, multa e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter a permiss\u00e3o ou a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor. (...) \u00a7 2o Se da pr\u00e1tica do crime previsto no caput resultar morte, e as circunst\u00e2ncias demonstrarem que o agente n\u00e3o quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade \u00e9 de reclus\u00e3o de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem preju\u00edzo das outras penas previstas neste artigo.<\/span><\/a>. Neste caso, ambos os agentes concorrem com culpa de maneira bastante proporcional.<\/p>\n

3) A v\u00edtima \u00e9 mais culpada que o agressor<\/strong>: os exemplos cl\u00e1ssicos para os casos em que a v\u00edtima \u00e9 mais culpada do que o agressor s\u00e3o os de les\u00e3o corporal privilegiada ou de homic\u00eddio privilegiado. Em ambos os casos, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena se o agente comete o crime sob o dom\u00ednio de violenta emo\u00e7\u00e3o, logo em seguida a injusta provoca\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. H\u00e1, tamb\u00e9m, uma atenuante para as situa\u00e7\u00f5es em que o agente atua n\u00e3o dominado, mas influenciado pela violenta emo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste caso, \u00e9 a v\u00edtima quem desencadeia o processo agressor, sendo portanto mais culpada do que o agente. Note-se que a express\u00e3o mais culpada do que o agente<\/em> deve ser lida no sentido pr\u00f3prio que lhe confere a vitimologia, n\u00e3o sob a \u00f3tica da teoria do delito, em que jamais o agente ter\u00e1 responsabilidade menor do que a da v\u00edtima.<\/p>\n

As correla\u00e7\u00f5es de culpas entre o agente e a v\u00edtima que interessam para a aplica\u00e7\u00e3o da pena s\u00e3o aquelas em que a v\u00edtima \u00e9 t\u00e3o culpada quanto o agressor e em que \u00e9 mais culpada do que ele.<\/p>\n

Segundo disp\u00f5e o art. 59 do C\u00f3digo PenalArt. 59 - O juiz, atendendo \u00e0 culpabilidade, aos antecedentes, \u00e0 conduta social, \u00e0 personalidade do agente, aos motivos, \u00e0s circunst\u00e2ncias e conseq\u00fc\u00eancias do crime, bem como ao comportamento da v\u00edtima, estabelecer\u00e1, conforme seja necess\u00e1rio e suficiente para reprova\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do crime: I - as penas aplic\u00e1veis dentre as cominadas; II - a quantidade de pena aplic\u00e1vel, dentro dos limites previstos; III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; IV - a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa da liberdade aplicada, por outra esp\u00e9cie de pena, se cab\u00edvel.<\/span><\/a>, a pena-base (1\u00aa fase) deve ser aplicada em conson\u00e2ncia com as circunst\u00e2ncias judiciais, dentre elas o comportamento da v\u00edtima.<\/p>\n

No Direito Penal n\u00e3o existe compensa\u00e7\u00e3o de culpas (ao contr\u00e1rio do Direito Civil). Assim, a culpa concorrente da v\u00edtima n\u00e3o elide, n\u00e3o compensa a culpa do agente, mas pode atenu\u00e1-la, a depender das circunst\u00e2ncias. Fazemos a ressalva a respeito das circunst\u00e2ncias porque h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es pessoais da v\u00edtima, seu comportamento n\u00e3o atenua a responsabilidade do agente. O STJ decidiuREsp 897.734\/PR, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJe 13\/2\/2015<\/span><\/a>, por exemplo, que nos crimes sexuais contra menores de catorze anos a experi\u00eancia sexual anterior e a suposta homossexualidade n\u00e3o podem servir para justificar a diminui\u00e7\u00e3o da pena em raz\u00e3o do comportamento da v\u00edtima.<\/p>\n

De qualquer forma, o comportamento da v\u00edtima s\u00f3 pode servir para favorecer o autor da conduta criminosa, n\u00e3o para prejudic\u00e1-lo. \u00c9 o que vem decidindo o STJ em incont\u00e1veis julgados nos quais estabelece que esta circunst\u00e2ncia judicial tem efeito favor\u00e1vel ou neutro. Da\u00ed porque estabelecemos acima que, para a aplica\u00e7\u00e3o da pena, a situa\u00e7\u00e3o em que a v\u00edtima \u00e9 menos culpada do que o agente n\u00e3o tem relev\u00e2ncia. Nas situa\u00e7\u00f5es em que a v\u00edtima se mant\u00e9m inerte ou mesmo atua de forma a n\u00e3o prejudicar a empreitada criminosa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aumentar a pena-base com fundamento em seu comportamento:<\/p>\n

\u201c(…) O comportamento da v\u00edtima \u00e9 circunst\u00e2ncia judicial ligada \u00e0 vitimologia,\u00a0que deve ser necessariamente neutra ou favor\u00e1vel ao r\u00e9u, sendo invi\u00e1vel sua\u00a0utiliza\u00e7\u00e3o de forma desfavor\u00e1vel ao r\u00e9u. Na hip\u00f3tese em que n\u00e3o houver\u00a0interfer\u00eancia da v\u00edtima no desdobramento causal, como ocorreu na hip\u00f3tese em\u00a0an\u00e1lise, deve ser, pois, neutralizada. Precedentes (…)\u201d (HC 345.409\/MG, DJe 09\/05\/2017).<\/p>\n

\u201c(…) Por derradeiro, o comportamento do ofendido, que “em nada\u00a0contribuiu para o cometimento do crime” (e-STJ fl. 19), n\u00e3o\u00a0pode igualmente ser valorado em desfavor do paciente. Nos\u00a0termos da orienta\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a\u00a0mencionada circunst\u00e2ncia judicial somente apresenta\u00a0relev\u00e2ncia jur\u00eddica para reduzir a reprimenda do r\u00e9u. Assim, se\u00a0o ofendido contribuiu para a pr\u00e1tica do crime, a pena-base\u00a0dever\u00e1 ser diminu\u00edda; se, ao contr\u00e1rio, a v\u00edtima n\u00e3o facilitou,\u00a0incitou ou induziu o sentenciado a cometer a infra\u00e7\u00e3o penal,\u00a0trata-se de circunst\u00e2ncia judicial neutra. Precedentes\u201d (…) (HC 275.953\/GO, DJe 21\/03\/2017).<\/p>\n

De fato, o \u00fanico sentido poss\u00edvel a se extrair da circunst\u00e2ncia relativa ao comportamento da v\u00edtima \u00e9 de que se trata de algo a ser considerado a favor do agente. O comportamento neutro de quem \u00e9 v\u00edtima de um delito j\u00e1 \u00e9 esperado, e, por esta raz\u00e3o, n\u00e3o pode justificar uma pena maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O comportamento da v\u00edtima antes e durante a pr\u00e1tica do crime \u00e9 objeto de extensos estudos na \u00e1rea da criminologia e tem efeitos importantes no momento em que se analisa o qu\u00e3o reprov\u00e1vel foi o autor da conduta delituosa. Como s\u00e3o inumer\u00e1veis as situa\u00e7\u00f5es em que a an\u00e1lise do comportamento da v\u00edtima pode ter lugar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2600,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,106],"tags":[155,553,554,549],"class_list":["post-2599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-direito-penal-disciplinas","tag-aplicacao-da-pena","tag-circunstancias-judiciais","tag-comportamento-da-vitima","tag-criminologia"],"acf":[],"yoast_head":"\nO comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena - Meu site jur\u00eddico<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena - Meu site jur\u00eddico\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O comportamento da v\u00edtima antes e durante a pr\u00e1tica do crime \u00e9 objeto de extensos estudos na \u00e1rea da criminologia e tem efeitos importantes no momento em que se analisa o qu\u00e3o reprov\u00e1vel foi o autor da conduta delituosa. Como s\u00e3o inumer\u00e1veis as situa\u00e7\u00f5es em que a an\u00e1lise do comportamento da v\u00edtima pode ter lugar […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Meu site jur\u00eddico\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/RogerioSanchesC\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-05-31T13:10:08+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"4818\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"3335\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rog\u00e9rio Sanches Cunha\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@RogerioSanchesC\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rog\u00e9rio Sanches Cunha\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rog\u00e9rio Sanches Cunha\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/person\/a3cebf06fd267ee700aae09eb6722d16\"},\"headline\":\"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena\",\"datePublished\":\"2017-05-31T13:10:08+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/\"},\"wordCount\":1445,\"commentCount\":2,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg\",\"keywords\":[\"aplica\u00e7\u00e3o da pena\",\"circunst\u00e2ncias judiciais\",\"comportamento da v\u00edtima\",\"criminologia\"],\"articleSection\":[\"Artigos\",\"Direito Penal\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/\",\"url\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/\",\"name\":\"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena - Meu site jur\u00eddico\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg\",\"datePublished\":\"2017-05-31T13:10:08+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg\",\"width\":4818,\"height\":3335},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/\",\"name\":\"Meu site jur\u00eddico\",\"description\":\"Meu site jur\u00eddico\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#organization\",\"name\":\"Meu site jur\u00eddico\",\"url\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2022\/03\/cropped-baeec2a3-msj-02-01-01.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2022\/03\/cropped-baeec2a3-msj-02-01-01.png\",\"width\":349,\"height\":243,\"caption\":\"Meu site jur\u00eddico\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/person\/a3cebf06fd267ee700aae09eb6722d16\",\"name\":\"Rog\u00e9rio Sanches Cunha\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2023\/04\/7de31285-rsc-0054-scaled-e1681840173909-150x150.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2023\/04\/7de31285-rsc-0054-scaled-e1681840173909-150x150.jpg\",\"caption\":\"Rog\u00e9rio Sanches Cunha\"},\"description\":\"Membro do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico do Estado de Sa\u0303o Paulo. Professor da Escola Superior do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico dos estados de Sa\u0303o Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedag\u00f3gico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedago\u0301gico do JUSPLAY. Autor de obras juri\u0301dicas.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.editorajuspodivm.com.br\/autores\/detalhe\/107?idtag=ebe04ee0-bb3c-4b7f-96b9-fcd9428789d5\",\"https:\/\/www.facebook.com\/RogerioSanchesC\",\"https:\/\/www.instagram.com\/rogeriosanchescunha\/\",\"https:\/\/x.com\/RogerioSanchesC\",\"https:\/\/www.youtube.com\/user\/RogerioSanchesC\"],\"url\":\"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/author\/redesrogeriogmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena - Meu site jur\u00eddico","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena - Meu site jur\u00eddico","og_description":"O comportamento da v\u00edtima antes e durante a pr\u00e1tica do crime \u00e9 objeto de extensos estudos na \u00e1rea da criminologia e tem efeitos importantes no momento em que se analisa o qu\u00e3o reprov\u00e1vel foi o autor da conduta delituosa. Como s\u00e3o inumer\u00e1veis as situa\u00e7\u00f5es em que a an\u00e1lise do comportamento da v\u00edtima pode ter lugar […]","og_url":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/","og_site_name":"Meu site jur\u00eddico","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/RogerioSanchesC","article_published_time":"2017-05-31T13:10:08+00:00","og_image":[{"width":4818,"height":3335,"url":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rog\u00e9rio Sanches Cunha","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@RogerioSanchesC","twitter_misc":{"Escrito por":"Rog\u00e9rio Sanches Cunha","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/"},"author":{"name":"Rog\u00e9rio Sanches Cunha","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/person\/a3cebf06fd267ee700aae09eb6722d16"},"headline":"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena","datePublished":"2017-05-31T13:10:08+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/"},"wordCount":1445,"commentCount":2,"publisher":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg","keywords":["aplica\u00e7\u00e3o da pena","circunst\u00e2ncias judiciais","comportamento da v\u00edtima","criminologia"],"articleSection":["Artigos","Direito Penal"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/","url":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/","name":"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena - Meu site jur\u00eddico","isPartOf":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg","datePublished":"2017-05-31T13:10:08+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#primaryimage","url":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg","contentUrl":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2017\/05\/a91d8f00-shutterstock-82022365.jpg","width":4818,"height":3335},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2017\/05\/31\/o-comportamento-da-vitima-na-aplicacao-da-pena\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O comportamento da v\u00edtima na aplica\u00e7\u00e3o da pena"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#website","url":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/","name":"Meu site jur\u00eddico","description":"Meu site jur\u00eddico","publisher":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#organization","name":"Meu site jur\u00eddico","url":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2022\/03\/cropped-baeec2a3-msj-02-01-01.png","contentUrl":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2022\/03\/cropped-baeec2a3-msj-02-01-01.png","width":349,"height":243,"caption":"Meu site jur\u00eddico"},"image":{"@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/person\/a3cebf06fd267ee700aae09eb6722d16","name":"Rog\u00e9rio Sanches Cunha","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2023\/04\/7de31285-rsc-0054-scaled-e1681840173909-150x150.jpg","contentUrl":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2023\/04\/7de31285-rsc-0054-scaled-e1681840173909-150x150.jpg","caption":"Rog\u00e9rio Sanches Cunha"},"description":"Membro do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico do Estado de Sa\u0303o Paulo. Professor da Escola Superior do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico dos estados de Sa\u0303o Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedag\u00f3gico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedago\u0301gico do JUSPLAY. Autor de obras juri\u0301dicas.","sameAs":["https:\/\/www.editorajuspodivm.com.br\/autores\/detalhe\/107?idtag=ebe04ee0-bb3c-4b7f-96b9-fcd9428789d5","https:\/\/www.facebook.com\/RogerioSanchesC","https:\/\/www.instagram.com\/rogeriosanchescunha\/","https:\/\/x.com\/RogerioSanchesC","https:\/\/www.youtube.com\/user\/RogerioSanchesC"],"url":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/author\/redesrogeriogmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/2599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=2599"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/2599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2603,"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/2599\/revisions\/2603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/2600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=2599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=2599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=2599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}