\u00c9 indiscut\u00edvel a relev\u00e2ncia que o nome assume na vida das pessoas. Mais do que um mero aspecto registral, o nome individualiza algu\u00e9m, integrando a sua pr\u00f3pria identifica\u00e7\u00e3o pessoal e social.<\/p>\n
Enfim, o nome \u00e9 um eloquente cart\u00e3o de visitas. N\u00e3o \u00e0 toa, O mais famoso agente investigativo brit\u00e2nico \u00e9 direto ao se identificar: my name is Bond, James Bond!<\/p>\n
O fil\u00f3sofo e jurista italiano GIORGIO AGAMBEN (A ideia da prosa, p. 103), refletindo sobre o nome, percebeu que, muita vez, invoca-se o nome de algu\u00e9m para legitimar certas pr\u00e1ticas, como autorizadas pela autoridade dada por aquele nome: em nome de Deus; em nome do pai; em nome do povo…<\/p>\n
O nome chega mesmo a ser motivo de orgulho para algumas pessoas. Noutros casos, se apresenta como marca registrada. \u00c0s vezes, serve como um elemento de transmiss\u00e3o de valores entre gera\u00e7\u00f5es. Enfim, \u00e9 um aspecto inerente \u00e0 vida humana!<\/p>\n
Ali\u00e1s, exatamente por conta dessa proje\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia dos humanos que os arts. 16 a 19 do C\u00f3digo Civil tratam do nome como um direito da personalidade.<\/p>\n
A outro giro, \u00e9 de se reconhecer a relev\u00e2ncia da cultura e dos valores populares sobre o sistema jur\u00eddico, inclusive influenciando o uso do nome das pessoas.<\/p>\n
Ora, se o Direito \u00e9 instrumento para a conviv\u00eancia social, naturalmente recebe os influxos dos valores culturais de cada lugar. No ponto, inclusive, a fina percep\u00e7\u00e3o do fil\u00f3sofo italiano GIORGIO DEL VECCHIO j\u00e1 sentenciava que “o Direito nasce das profundezas da consci\u00eancia popular, da sabedoria vulgar, sendo obra an\u00f4nima e coletiva” (Li\u00e7\u00f5es de Filosofia do Direito).<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o se nega import\u00e2ncia \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o brasileira (e dos pa\u00edses crist\u00e3os, como um todo) da possibilidade de acr\u00e9scimo de sobrenome pelo casamento. Demonstrando o compromisso com o projeto parental, a alian\u00e7a afetiva, autoriza-se cada um dos c\u00f4njuges a acrescer o nome familiar (patron\u00edmico) do outro. As priscas origens dessa tradi\u00e7\u00e3o matrimonial (remontando \u00e0 pr\u00f3pria alian\u00e7a de Abr\u00e3o com Deus, que resultou no acr\u00e9scimo de mais uma letra “a”, tornando-o Abra\u00e3o) j\u00e1 revelam esse sentido de constru\u00e7\u00e3o de um projeto familiar em conjunto.<\/p>\n
Todavia, h\u00e1 algo que me incomoda sobremaneira nessa facultatividade (e n\u00e3o obrigatoriedade) de mudan\u00e7a de nome pelo matrim\u00f4nio. \u00c9 que, segundo a dic\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 1.565 da Codifica\u00e7\u00e3o Civil, cada noivo pode acrescentar o sobrenome do outro, independentemente da vontade da outra parte – que \u00e9, convenhamos, diretamente interessada. \u00c9 isso mesmo: o acr\u00e9scimo de nome familiar independe da anu\u00eancia do outro noivo, de quem se acresce o patron\u00edmico!<\/p>\n
Reza a dic\u00e7\u00e3o legal: “qualquer dos nubentes, querendo, poder\u00e1 acrescer ao seu o sobrenome do outro”.<\/p>\n
Ora, se o nome integra a personalidade se apresenta l\u00f3gica e coerente a exig\u00eancia de aquiesc\u00eancia de uma pessoa para que o seu nome seja acrescentado por outra – mesmo que seja o seu futuro c\u00f4njuge. At\u00e9 mesmo porque, uma vez acrescentado o sobrenome por um dos c\u00f4njuges, caso sobrevenha o div\u00f3rcio, caber\u00e1, exclusivamente, a quem alterou o nome decidir se o mant\u00e9m, ou n\u00e3o. Natural que seja assim: afinal de contas, o nome familiar acrescido pelo casamento passou a integrar a personalidade do titular e, assim, concretiza a sua pr\u00f3pria dignidade. Por isso, somente compete ao titular manter, ou n\u00e3o, o sobrenome de casado.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, sequer, ao outro c\u00f4njuge provar culpa grave para uma retirada for\u00e7ada de sobrenome acrescido pelo casamento. Sobre o tema, a orienta\u00e7\u00e3o jurisprudencial superior (STJ, REsp. 358.598\/PR, rel. Min. Barros Monteiro) foi cimentada no sentido de afastar a incid\u00eancia da excepcionalidade prevista no art. 1.578 do CC02, afirmando que a manuten\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, do nome de casado depende, t\u00e3o s\u00f3, de quem alterou. Adiro, efetivamente, ao entendimento, por se tratar de direito da personalidade, acoplado \u00e0 dignidade do titular.<\/p>\n
Revela-se, assim, um paradoxo, um verdadeiro absurdo jur\u00eddico: uma pessoa n\u00e3o pode impedir que o seu noivo\/noiva acres\u00e7a o seu sobrenome pelo casamento e, uma vez acrescido, tamb\u00e9m n\u00e3o pode exigir a sua retirada.\u00a0 Ao meu sentir, o ideal seria exigir dos noivos autoriza\u00e7\u00e3o para o acr\u00e9scimo, incorporando \u00e0 personalidade do titular e dele, t\u00e3o s\u00f3, dependendo a sua retirada em caso de div\u00f3rcio ou viuvez.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de nome pelo casamento, malgrado seja facultativa, decorre de nossas tradi\u00e7\u00f5es e, por isso, diferente de outros sistemas (como o do Jap\u00e3o), o Brasil deve manter o permissivo a quem deseje acrescer. Todavia, o tema exige reflex\u00f5es, em especial para n\u00e3o permitir uma vis\u00e3o machista dessa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode se tratar de uma imposi\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, mas de um ajuste do casal, simbolizando uma firme alian\u00e7a afetiva.<\/p>\n
E precisamos, com urg\u00eancia, respeitar as pessoas e sua forma de externar sentimentos! Cada um tem o direito de se autodeterminar e ter respeitada a sua autonomia.<\/p>\n
E no amor n\u00e3o \u00e9 diferente. Respeito ao outro \u00e9 o que se imp\u00f5e! Uma das mais fortes declara\u00e7\u00f5es de amor que j\u00e1 li foi de FERNANDO PESSOA, dizendo: “quando te vi, amei-te j\u00e1 muito antes. Tornei a achar-te quando te encontrei”. Que o nome sirva como um encontro das pessoas!<\/p>\n
De todo modo, para se precaver de futuros lit\u00edgios, talvez se deva considerar a hip\u00f3tese de n\u00e3o modificar o nome. At\u00e9 porque o casamento n\u00e3o deve alterar a personalidade de cada um deles e, assim, n\u00e3o deve impor uma mudan\u00e7a de nome.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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