{"id":4208,"date":"2015-01-08T13:06:59","date_gmt":"2015-01-08T15:06:59","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=4208"},"modified":"2018-06-15T17:55:42","modified_gmt":"2018-06-15T20:55:42","slug":"politica-de-privacidade-meuappjuridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/2015\/01\/08\/politica-de-privacidade-meuappjuridico\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE MEUAPPJURIDICO"},"content":{"rendered":"

N\u00f3s do MEU SITE CURSOS E PALESTRAS.COM LTDA<\/strong>., adiante referido como \u201cMEUAPPJURIDICO\u201d, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ\/MF) sob o n\u00ba 28.857.121\/0001-73, com sede na Avenida Liberdade, 1.000, conjunto 607, S\u00e3o Paulo\/SP, CEP 01502-001, preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transpar\u00eancia para nossas atividades, editamos a presente Pol\u00edtica de Privacidade (\u201cPol\u00edtica\u201d) para informar ao Usu\u00e1rio (defini\u00e7\u00f5es nos Termos de Uso), dispon\u00edvel na Apple Store e Google Play, sobre quais informa\u00e7\u00f5es suas s\u00e3o coletadas, al\u00e9m de como elas s\u00e3o tratadas, em que situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas e quando s\u00e3o exclu\u00eddas, nos termos a seguir:<\/p>\n

1. INFORMA\u00c7\u00d5ES COLETADAS<\/strong><\/p>\n

1.1. O MEUAPPJURIDICO coleta todas as informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo Usu\u00e1rio do Aplicativo, tais como dados cadastrais (nome, e-mail, telefone) e o conte\u00fado consumido no Aplicativo. Isto \u00e9, s\u00e3o coletadas pelo MEUAPPJURIDICO todas as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo Usu\u00e1rio na utiliza\u00e7\u00e3o do Aplicativo, normalmente destinadas \u00e0 melhoria de seu sistema e do modo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

1.2. O MEUAPPJURIDICO tamb\u00e9m coleta algumas informa\u00e7\u00f5es, automaticamente, quando Usu\u00e1rio acessa e utiliza o Aplicativo, tais como caracter\u00edsticas do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1udios acessados, ou qualquer termo de busca digitado no Aplicativo, dentre outros. O MEUAPPJURIDICO tamb\u00e9m utilizar\u00e1 algumas tecnologias padr\u00f5es para coletar informa\u00e7\u00f5es sobre o Usu\u00e1rio, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a aprimorar a experi\u00eancia do Usu\u00e1rio.<\/p>\n

1.3. Ciente das informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio do Aplicativo, o Usu\u00e1rio manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de tais informa\u00e7\u00f5es, para fins do disposto no artigo 7\u00ba, inciso IX, da Lei 12.965\/2014.<\/p>\n

2. UTILIZA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

2.1. O MEUAPPJURIDICO considera todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio do Aplicativo como confidenciais e somente as utilizar\u00e1 da forma aqui descrita e autorizada pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n

2.2. Todas as informa\u00e7\u00f5es cadastradas e coletadas no Aplicativo s\u00e3o utilizadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo MEUAPPJURIDICO, para melhorar sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o no Aplicativo, bem como para fins publicit\u00e1rios.<\/p>\n

2.3. O MEUAPPJURIDICO poder\u00e1 celebrar contrato com empresas parceiras terceirizadas para a divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios no Aplicativo, que ser\u00e3o exibidas aos Usu\u00e1rios durante o acesso. Tais empresas poder\u00e3o coletar informa\u00e7\u00f5es sobre suas visitas ao Aplicativo, com o objetivo de fornecer an\u00fancios personalizados sobre bens e servi\u00e7os do seu interesse. Tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o incluem nem incluir\u00e3o nome, endere\u00e7o, e-mail ou n\u00famero de telefone.<\/p>\n

2.4. O Usu\u00e1rio manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que o MEUAPPJURIDICO e seus parceiros utilizem as informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio do Aplicativo para fins publicit\u00e1rios, bem como para adequada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo MEUAPPJURIDICO, para fins do disposto no artigo 7\u00ba, inciso IX da Lei 12.965\/2014.<\/p>\n

2.5. O Aplicativo pode conter links para outras p\u00e1ginas, inclusive de parceiros, que possuem Pol\u00edticas de Privacidade com previs\u00f5es diversas do disposto nesta Pol\u00edtica do MEUAPPJURIDICO. Dessa forma, o MEUAPPJURIDICO n\u00e3o se responsabiliza pela coleta, utiliza\u00e7\u00e3o, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos respons\u00e1veis por tais p\u00e1ginas fora do Aplicativo.<\/p>\n

3. COMPARTILHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

3.1. O MEUAPPJURIDICO poder\u00e1 compartilhar os dados coletados por meio do Aplicativo, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) Com empresas parceiras do MEUAPPJURIDICO, para fins publicit\u00e1rios, conforme descrito no item \u201c2.3\u201d;<\/p>\n

b) Quando necess\u00e1rio \u00e0s atividades comerciais do MEUAPPJURIDICO;<\/p>\n

c) Para prote\u00e7\u00e3o dos interesses do MEUAPPJURIDICO em qualquer tipo de conflito, incluindo a\u00e7\u00f5es judiciais;<\/p>\n

d) No caso de transa\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias envolvendo o MEUAPPJURIDICO, hip\u00f3tese em que a transfer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 necess\u00e1ria para a continuidade dos servi\u00e7os; e\/ou<\/p>\n

e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham compet\u00eancia legal para sua requisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. ARMAZENAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

4.1. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio no Aplicativo ser\u00e3o armazenadas pelo MEUAPPJURIDICO, em servidores de terceiros, localizados tanto no Brasil como no exterior.<\/p>\n

4.2. O MEUAPPJURIDICO emprega todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir a seguran\u00e7a de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:<\/p>\n

a) Utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos padr\u00f5es e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados bem como proteger o acesso n\u00e3o autorizado;<\/p>\n

b) Autoriza\u00e7\u00e3o de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

c) Celebra\u00e7\u00e3o de contratos com os colaboradores que t\u00eam acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es, visando estabelecer a obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

4.3. Este documento representa a import\u00e2ncia do MEUAPPJURIDICO no sentido de resguardar suas informa\u00e7\u00f5es. Contudo, em raz\u00e3o da pr\u00f3pria natureza da Internet, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que terceiros mal-intencionados n\u00e3o tenham sucesso em acessar indevidamente as informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo MEUAPPJURIDICO.<\/p>\n

5. EXCLUS\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

5.1. O Usu\u00e1rio pode solicitar ao MEUAPPJURIDICO que as informa\u00e7\u00f5es referidas na presente Pol\u00edtica sejam exclu\u00eddas, por meio do envio de um e-mail para contato@meuappjuridico.com.br.<\/p>\n

5.2. O MEUAPPJURIDICO empreender\u00e1 os melhores esfor\u00e7os para atender a todos os pedidos de exclus\u00e3o, no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel. A exclus\u00e3o, no entanto, remover\u00e1 tamb\u00e9m o seu cadastro do Aplicativo, impossibilitando novos acessos.<\/p>\n

5.3. Contudo, MEUAPPJURIDICO esclarece ao Usu\u00e1rio que respeitar\u00e1 o prazo de armazenamento m\u00ednimo de determinadas informa\u00e7\u00f5es, conforme determinado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ainda que o Usu\u00e1rio solicite a exclus\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

6. ACEITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

6.1. A aceita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica pelo Usu\u00e1rio se dar\u00e1 no ato do seu clique no bot\u00e3o \u201cLi e Concordo\u201d ao se cadastrar no Aplicativo.<\/p>\n

6.2. O Usu\u00e1rio concorda e permite o acesso \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es a partir de seu cadastro, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e artigo 7\u00ba, inciso IX, da Lei 12.965\/2014.<\/p>\n

6.3. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com a presente Pol\u00edtica, recomendamos que n\u00e3o prossiga com o cadastramento no Aplicativo.<\/p>\n

6.4. No acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Aplicativo, aplicam-se as disposi\u00e7\u00f5es constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Pol\u00edtica.<\/p>\n

6.5. Caso reste alguma d\u00favida, ap\u00f3s a leitura desta Pol\u00edtica de Privacidade, entre em contato conosco, por meio do site www.meusitejuridico.com.br, aba \u201ccontato\u201d.<\/p>\n

7. ATUALIZA\u00c7\u00c3O DESTA POL\u00cdTICA<\/strong><\/p>\n

7.1. O MEUAPPJURIDICO se reserva o direito de alterar essa Pol\u00edtica de Privacidade sempre que necess\u00e1rio, com o objetivo de fornecer maior seguran\u00e7a e praticidade ao Usu\u00e1rio, assim como para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o que poder\u00e1 se dar sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o, salvo em caso de expressa veda\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

8. LEGISLA\u00c7\u00c3O E FORO COMPETENTE<\/strong><\/p>\n

8.1. Essa Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 regida, interpretada e executada de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou pa\u00edses.<\/p>\n

8.2. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no Brasil, para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste instrumento. O Usu\u00e1rio consente, expressamente, com a compet\u00eancia desse ju\u00edzo, e renuncia, neste ato, \u00e0 compet\u00eancia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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