{"id":4341,"date":"2018-01-16T12:14:04","date_gmt":"2018-01-16T14:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=4341"},"modified":"2018-01-16T18:48:23","modified_gmt":"2018-01-16T20:48:23","slug":"segunda-guerra-mundial-e-o-reflexo-nos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/2018\/01\/16\/segunda-guerra-mundial-e-o-reflexo-nos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"A Segunda Guerra Mundial e o reflexo nos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Se observarmos atentamente ao longo do processo hist\u00f3rico, constataremos que \u201cdireitos humanos\u201d aparecem no\"\"<\/a> centro das preocupa\u00e7\u00f5es do homem (variando de intensidade, obviamente, nos diferentes per\u00edodos da Hist\u00f3ria). Portanto, \u00e9 um tema que, mesmo de forma indireta, atravessa os tempos, desde a Gr\u00e9cia Antiga, passando por Roma (onde os cidad\u00e3os questionaram fortemente o papel do Estado e sua interfer\u00eancia nas esferas individuais). Diferentes fil\u00f3sofos se debru\u00e7aram sobre o assunto, ganhando corpo desde a Idade M\u00e9dia at\u00e9 a era moderna, mais precisamente, Primeira Guerra Mundial. Como fruto deste tr\u00e1gico evento b\u00e9lico, vozes pregaram o efetivo respeito aos Direitos humanos, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as na\u00e7\u00f5es (merecendo reconhecimento universal). Um dos pontos centrais do Tratado de Versalhes, acordo que encerra a grande guerra, foi a cria\u00e7\u00e3o de um organismo internacional que tivesse, como finalidade essencial, assegurar a paz mundial. Seguindo o mandamento imposto no Tratado, em 15 de novembro de 1920 foi criada a \u201cLiga das Na\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A Liga, de fato, conseguiu algumas \u201cvit\u00f3rias\u201d, com \u00eanfase no incremento dos direitos dos trabalhadores. Foi criada, tamb\u00e9m, a Corte Internacional de Justi\u00e7a \u2013 com sede em Haia (Holanda).<\/p>\n

Contudo, com \u201cv\u00edcios\u201d (pr\u00e9)existentes, a Liga das Na\u00e7\u00f5es estava fadada ao fracasso, pois (a) n\u00e3o dispunha de um poder executivo forte (b) e n\u00e3o contava com representantes da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e dos Estados Unidos (na\u00e7\u00e3o de seu idealizadorUm dos principais idealizadores desta organiza\u00e7\u00e3o foi o ent\u00e3o presidente americano Woodrow Wilson.<\/span><\/a>). O advento da Segunda Guerra Mundial acabou frustrando, de vez, as inten\u00e7\u00f5es pacifistas dos idealizadores da Liga das Na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ali\u00e1s, conv\u00e9m recordar os principais fatores que desencadearam a Segunda Grande Guerra:<\/p>\n

a) a ideia de Hitler de expandir os dom\u00ednios territoriais da Alemanha e ampliar a obten\u00e7\u00e3o de poder e recursos materiais (principalmente mat\u00e9rias-primas existentes em outros pa\u00edses).<\/p>\n

b) a forte militariza\u00e7\u00e3o da Alemanha e da It\u00e1lia durante a d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n

c) o sentimento revanchista na Alemanha nazista diante da derrota na Primeira Guerra Mundial (Hitler pretendia desrespeitar o Tratado de Versalhes e reconquistar territ\u00f3rios perdidos na Primeira Guerra).<\/p>\n

d) posteriormente, o\u00a0ataque a Pearl Harbor, ocorrido em 1941, que representou a ofensiva do Jap\u00e3o contra os Estados Unidos (colocando este pa\u00eds no centro do conflito).<\/p>\n

Inegavelmente, foi ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial que um projeto humanit\u00e1rio, de cunho internacional, atingiu seu \u00e1pice. Lembre-se que a crueldade do regime imposto por Adolf Hitler – nomeadamente, o Holocausto e as bombas americanas lan\u00e7adas em Hiroshima e Nagazaki – ativou, no \u00e2mbito internacional, um \u201calerta\u201d de preocupa\u00e7\u00e3o real com o respeito aos Direitos das pessoas na esfera global.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, ocorre a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)A ONU foi uma segunda tentativa de criar uma \u201cuni\u00e3o de na\u00e7\u00f5es\u201d com o firme prop\u00f3sito de estabelecer rela\u00e7\u00f5es amistosas entre os pa\u00edses. Vimos aqui que a primeira tentativa ocorreu com a forma\u00e7\u00e3o da Liga das Na\u00e7\u00f5es, ao fim da Primeira Guerra Mundial, mas que fracassou em seus objetivos.<\/span><\/a>, em fevereiro de 1945, na cidade de S\u00e3o Francisco, EUA, como resultado das confer\u00eancias de paz realizadas no\u00a0final da Segunda Guerra Mundial. Assinaram, inicialmente, a\u00a0Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a050 pa\u00edses, sendo exclu\u00eddos do processo Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o, por raz\u00f5es \u00f3bvias.<\/p>\n

Observa-se logo no Pre\u00e2mbulo<\/em> da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas a preocupa\u00e7\u00e3o constante dos representantes dos povos em S\u00e3o Francisco de \u201cpreservar as gera\u00e7\u00f5es vindouras do flagelo da guerra\u201d, isto \u00e9, evitar o uso das for\u00e7as armadas para defender interesses pessoais, de poucos, ao inv\u00e9s de interesses comuns, suscet\u00edveis de promover melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para todos os povos, desenvolvendo, para tanto, \u201crela\u00e7\u00f5es amistosas entre as na\u00e7\u00f5es, baseadas no respeito ao princ\u00edpio de igualdade de direito e de autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal\u201d.<\/p>\n

Com o advento desta nova organiza\u00e7\u00e3o, foram criados cinco \u00f3rg\u00e3os fundamentais: (i) a\u00a0Assembleia Geral, composta por todos os pa\u00edses-membros; (ii) o\u00a0Conselho de Seguran\u00e7a, formado por cinco membros permanentes (antiga URSS, EUA, Inglaterra, Fran\u00e7a e China) e mais dez membros provis\u00f3rios eleitos pela Assembleia Geral; (iii) o\u00a0Secretariado, presidido pelo Secret\u00e1rio-Geral e com a atribui\u00e7\u00e3o de administrar e organizar a institui\u00e7\u00e3o; (iv) o\u00a0Conselho Econ\u00f4mico e Social, ao qual est\u00e3o ligados diversos \u00f3rg\u00e3os, como a Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia) e a OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio); e (v) a efetiva\u00e7\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7aConv\u00e9m fazer uma alerta para uma confus\u00e3o que existe entre a Corte ou Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), ambos situados em Haia, nos Pa\u00edses Baixos. O primeiro faz parte do sistema ONU e julga disputas entre Estados, al\u00e9m de interpretar tratados de governos que reconhecem sua jurisdi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 quem julga os crimes cometidos contra a humanidade \u00e9 o TPI, corte permanente internacional.<\/span><\/a>, \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico da ONU com sede em Haia, na Holanda.<\/p>\n

Este conflito Mundial n\u00e3o obteve apena um avan\u00e7o internacional com a cria\u00e7\u00e3o da ONU. Ap\u00f3s a Guerra, a sociedade brasileira passa por mudan\u00e7as significativas nos espectros pol\u00edtico. econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

Deste modo, cumpre lan\u00e7ar, ainda que brevemente, o olhar para o acontecimento (sob o prisma brasileiro). Tendo como pano de fundo a decad\u00eancia dos regimes totalitaristas europeus, o Brasil foi obrigadoVale destacar que o Brasil foi o \u00fanico pa\u00eds sul-americano a participar ativamente deste conflito. A Argentina, por exemplo, embora contasse com forte influ\u00eancia alem\u00e3 e uma hist\u00f3rica rivalidade com a Inglaterra, manteve-se neutra.<\/span><\/a> a eliminar a forte contradi\u00e7\u00e3o em que estava inserido (no \u00e2mbito externo, lutou contra os regimes totalit\u00e1rios e, no \u00e2mbito interno, estava inserido numa ditadura sangrenta). Assim, neste contexto, cai o regime de Get\u00falio e \u00e9 convocada uma nova Assembleia Constituinte. Surge, ent\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos do Brasil de 1946<\/em>, a quinta constitui\u00e7\u00e3o brasileira, (a quarta republicana, com cunho democr\u00e1tico).<\/p>\n

 <\/p>\n

QUEST\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

1) Sobre a Segunda Guerra Mundial (1939\/1945), assinale a alternativa\u00a0incorreta<\/u>:<\/p>\n

a) Uma de suas causas foram as severas san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias impostas pelo Tratado de Versalhes \u00e0 Alemanha e seus aliados, comprometendo a sua economia, elevando a infla\u00e7\u00e3o a \u00edndices astron\u00f4micos e gerando um arraigado sentimento de humilha\u00e7\u00e3o nos alem\u00e3es e a exacerba\u00e7\u00e3o do nacionalismo, possibilitando a ascens\u00e3o de Hitler e do Partido Nazista ao poder.Parte superior do formul\u00e1rio<\/p>\n

b) O evento que deflagrou o conflito foi o ataque japon\u00eas \u00e0 base americana de Pearl Harbor, situada no Oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n

c) O conflito envolveu basicamente dois grupos: o Eixo (integrado por Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o) e os Aliados (entre eles: Inglaterra, Estados Unidos, Fran\u00e7a e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica).<\/p>\n

d) Com a vit\u00f3ria aliada, foi dissolvido o Terceiro Reich e dividida a Alemanha (Oriental e Ocidental), criada a ONU-Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e iniciada a Guerra Fria, diante do estabelecimento dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica como superpot\u00eancias.<\/p>\n

RESPOSTA : B<\/p>\n

 <\/p>\n

2) A\u00a0ditadura do Estado Novo come\u00e7ou a se esgotar t\u00e3o logo os rumos da Segunda Guerra Mundial tamb\u00e9m come\u00e7aram a mudar. O governo brasileiro tinha a inten\u00e7\u00e3o de dirigir o processo de transi\u00e7\u00e3o, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da popula\u00e7\u00e3o, sofreu press\u00f5es de variada natureza, especialmente por parte daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime autorit\u00e1rio do Estado Novo.<\/p>\n

Luc\u00edlia de Almeida Neves Delgado.\u00a0Partidos pol\u00edticos e frentes parlamentares: projetos, desafios e conflitos na democracia<\/strong>.\u00a0In<\/em>: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (Orgs.).\u00a0O Brasil republicano<\/strong>\u00a0(Vol. 3:\u00a0O tempo da experi\u00eancia democr\u00e1tica \u2013 da democratiza\u00e7\u00e3o de 1945 ao golpe civil-militar de 1964<\/strong>). Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2003, p. 133 (com adapta\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Tendo o texto precedente como refer\u00eancia inicial, julgue (C<\/strong>\u00a0ou\u00a0E<\/strong>) o pr\u00f3ximo item, a respeito do per\u00edodo da hist\u00f3ria brasileira por ele focalizado.<\/p>\n

Levado pelas circunst\u00e2ncias a cerrar fileiras contra o Eixo na Segunda Guerra Mundial, a ditadura varguista viveu a contradi\u00e7\u00e3o \u2014 que se mostrou insol\u00favel \u2014 de lutar externamente pela liberdade enquanto mantinha o pa\u00eds submetido a um r\u00edgido regime ditatorial. Nessa perspectiva, a vit\u00f3ria aliada nos campos de batalha impulsionou o sentimento oposicionista que culminou com a deposi\u00e7\u00e3o de Vargas em outubro de 1945, poucos meses depois de encerrado o conflito.<\/p>\n

RESPOSTA: CERTA<\/p>\n

 <\/p>\n

O Prof. Alexandre escreveu:<\/p>\nManual de Filosofia do Direito\"\"<\/span><\/span>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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