![\"\"](\"https:\/\/s3.meusitejuridico.com.br\/2019\/02\/963888fa-como-a-lei-5172-66-ctn-e-cobrada-nos-concursos.png\")
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A import\u00e2ncia do estudo do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (Lei 5.172\/66) vem, gradativamente, conquistando maior espa\u00e7o em concursos p\u00fablicos de carreiras jur\u00eddicas e tribunais, al\u00e9m da seara fiscal. Editais como de Magistratura e Procuradorias j\u00e1 estabelecem o Direito Tribut\u00e1rio como diferencial na exig\u00eancia de diversas quest\u00f5es, estendendo-se at\u00e9 para cargos de Analista e Oficial de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Mat\u00e9ria obrigat\u00f3ria nos concursos para cargos de carreiras fiscais (Auditores, analistas, auxiliares e t\u00e9cnicos), o CTN ser\u00e1 exigido de forma te\u00f3rica e tamb\u00e9m pr\u00e1tica, aplicando seus dispositivos com utiliza\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancias j\u00e1 consolidadas.<\/p>\n
Objetivando explanar de forma completa a mat\u00e9ria, ao final desta obra tamb\u00e9m foram comentados os dispositivos do Sistema Constitucional Tribut\u00e1rio (artigo 145 e seguintes da CF\/88), realizando refer\u00eancias com os correspondentes artigos do c\u00f3digo.<\/p>\n
Destaco como principais temas: o conceito de tributos e suas esp\u00e9cies tribut\u00e1rias (arts. 3\u00ba ao 5\u00ba, CTN), as limita\u00e7\u00f5es ao poder de tributar (arts. 9\u00ba ao 14, CTN), os impostos (art. 16, CTN), as taxas (arts. 77 ao 80, CTN), as contribui\u00e7\u00f5es de melhoria (arts. 81 e 82, CTN), a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (art. 96, CTN), as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (arts. 113 ao 115, CTN), abstra\u00e7\u00e3o de validade (art. 118, CTN), os sujeitos e a solidariedade tribut\u00e1ria (arts. 119 ao 125, CTN), responsabilidade tribut\u00e1ria (art. 128 ao 138, CTN), o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e o lan\u00e7amento (art. 139 e 142, CTN) e \u00e0s hip\u00f3teses de suspens\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o (arts. 151, 156 e 175, CTN). Estes artigos merecem uma boa lida antes da prova como revis\u00e3o! Eles est\u00e3o marcados no livro para voc\u00eas.<\/p>\n
Os concursos mesclam a cobran\u00e7a simples de letra de lei, interpreta\u00e7\u00e3o de letra de lei (quando a quest\u00e3o exige que o candidato conhe\u00e7a o artigo e o aplique na prova \u2013 normalmente atrav\u00e9s de um caso pr\u00e1tico, exigindo que o candidato interprete a quest\u00e3o atrav\u00e9s do conhecimento da lei) e jurisprud\u00eancia do STJ e STF – no livro indico quais s\u00e3o estes julgados importantes que voc\u00eas devem saber.<\/p>\n
Ademais, utilizando-me da longa experi\u00eancia dando aula em todo o Brasil, em alguns dispositivos apliquei esquemas facilitadores para o aprendizado. Espero que gostem.<\/p>\n
Forte abra\u00e7o,<\/p>\n
Rafael Novais<\/p>\n