Segundo o STJ, a revelação de votação unânime no Tribunal do Júri viola o princípio do sigilo das votações e provoca nulidade Leia mais »
Na resposta à acusação (art. 396-A do CPP), o acusado pode arguir preliminares, mas ainda não pode se referir a aspectos relativos ao mérito Leia mais »
A unicidade de condutas no crime continuado é ficção jurídica inspirada em motivos de política criminal, considerando a culpabilidade menos acentuada em razão da repetição da conduta, o que abranda a consciência do ilícito Leia mais »
Artigos Artigos /5 A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Artigos Artigos A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: Agente e Analista – CORREIOS Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Guarda Civil Municipal – GCM Teresina/PI Leia mais
Artigos Artigos /5 A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Artigos Artigos A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: Agente e Analista – CORREIOS Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Guarda Civil Municipal – GCM Teresina/PI Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Suspensão da prescrição intercorrente na nova Lei de Improbidade Administrativa Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O fim da discussão da culpa nas separações? Como pensa a doutrina – parte 01 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal,Direito Processual Penal,Jurisprudência,STJ Teses do STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual – I (2ª parte) Leia mais
