• Todas as categorias
    • Artigos
    • Conteúdos em vídeo
    • E-books Gratuitos
    • Jurisprudência
    • Legislação
    • Informativos do STJ
    • Informativos do STF
    • Áudios e Podcasts
  • Disciplinas
    • Direito Penal
    • Processo Penal
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Processo Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho
    • Processo do Trabalho
    • Criminologia e Medicina Legal
    • Código de Trânsito
    • Direito da Criança e do Adolescente
    • Direito Digital, LGPD e Novas Tecnologias
    • Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    • Interesses Difusos e Coletivos
    • Administração Geral e Pública
    • Arbitragem, Conciliação e Mediação
    • Contabilidade
    • Direito do Consumidor
    • Direito Eleitoral
    • Direito Financeiro e Econômico
    • Direito Internacional e Direitos Humanos
    • Filosofia e Formação Humanística
  • Colunistas
    • Rogério Sanches Cunha
    • André Santa Cruz
    • Cristiano Chaves de Farias
    • Felipe Braga Netto
    • Henrique da Rosa Ziesemer
    • Mozart Borba
    • Rodrigo Foureaux
    • Rodrigo Leite
    • Spencer Toth Sydow
    • Tatiana Scaranello
    • Eduardo Luiz Santos Cabette
    • veja todos
  • Mais lidos
Artigos

O crime de Violência Institucional

por Rogério Sanches Cunha e Thiago Solon Gonçalves Albeche
|
12/05/2022
Artigos

A extensão da decisão no Recurso Extraordinário 1.055.941/SP e o (equívoco) entendimento do Superior Tribunal de Justiça

por Ricardo Perin Nardi
|
06/05/2022
Artigos

Violência psicológica contra a mulher (Artigo 147-B, CP)

por Eduardo Luiz Santos Cabette
|
05/05/2022

Cadastre-se para receber ofertas exclusivas

*Ao se cadastrar, você concorda com a nossa Política de Privacidade

Conheça o RSC Online!

Livros + Aulas + Grupos de Estudos

Veja Mais!

Meu site juridico

DISCIPLINAS EM DESTAQUE

Direito Penal

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Processo Penal

Direito Civil

Processo Civil

Direito Tributário

Direito Empresarial

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ver todos
Artigos
Artigos
 /5

O crime de Violência Institucional

Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos
Carreiras Fiscais
 /5

Gabarito Preliminar: Analista e Técnico – TCE/RJ

Leia mais
Áudio e Podcasts
Áudio e Podcasts

JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco

Leia mais
Certo ou errado?
Certo ou errado?,Material de aula,Perguntas e Respostas

O Código Penal se orienta pela teoria unitária acerca da autoria delitiva

Leia mais
Informativos
Informativos,Jurisprudência

Resumo – Informativo 1.051 do STF, de 29 de abril de 2022

Leia mais

Caderno de Estudos da Lei Seca

Vade de Mecum de Estudar
Conheça!

MAIS LIDOS

Artigos,Direito Penal
Artigos
 /5

Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19

Leia mais
Certo ou errado?
Certo ou errado?,Material de aula,Perguntas e Respostas

Na resposta à acusação (art. 396-A do CPP), o acusado pode arguir preliminares, mas ainda não pode se referir a aspectos relativos ao mérito

Leia mais
Informativos
Informativos,STF

Resumo – Informativo 1.031 do STF, de 1º de outubro de 2021

Leia mais
Jurisprudência
Jurisprudência,STF

STJ: Simples menção à sentença de pronúncia não anula o julgamento em plenário

Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal
Artigos
 /5

Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e possibilidade de posterior perícia legal

Leia mais
Artigos
Artigos,Direito Eleitoral

A inconstitucionalidade da restrição legislativa ao uso do inquérito civil público na seara eleitoral

Leia mais
Material de aula
Material de aula,Perguntas e Respostas

Certo ou errado? A doutrina é pacífica sobre a possibilidade de coautoria nos crimes omissivos próprios, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir

Leia mais
Material de aula
Material de aula,Perguntas e Respostas

Quais as hipóteses de conexão intersubjetiva em matéria de competência penal?

Leia mais

O MELHOR VADE MECUM DO BRASIL:

  • Com Letra Maior onde você mais precisa
  • Com Etiquetas Marca Fácil
  • Com Livro Novidades Legislativas Selecionadas e Comentadas por Márcio Cavalcante (Dizer o Direito)

De: R$ 209,90 Por:

R$ 189
90
  •  

Ou 6x de R$ 31,65 s/ juros

COMPRAR com frete grátis
COLUNISTAS EM DESTAQUE
f2a03663 rsc
Rogério Sanches Cunha
Promotor de Justiça do MPE/SP

Leia mais
973743f9 asc
André Santa Cruz
Procurador Federal da AGU


Leia mais
660804bc ccf
Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do MPE/BA

Leia mais
93949584 e6c75c8c-felipe-braga-netto-150x150
Felipe Braga Netto
Procurador da República do MPF

Leia mais
f3480ee3 hrz
Henrique da Rosa Ziesemer
Promotor de Justiça do MPE/SC

Leia mais
62e44b11 2b4eb79d-mozart-150x150
Mozart Borba
Advogado e Professor de Direito Processual Civil

Leia mais
19259171 rf
Rodrigo Foureaux
Juiz de Direito no TJ/GO


Leia mais
13c66bd1 8455192b-foto-site-rodrigo-leite-150x150
Rodrigo Leite
Analista Judiciário do TJ/RN


Leia mais
ad57f017 sts
Spencer Toth Sydow
Advogado e Professor de Direito Penal e Direito do Consumidor
Leia mais
f9780518 ts
Tatiana Scaranello
Advogada e Professora de Direito Tributário

Leia mais
62a6cc5a elsc
Eduardo Luiz Santos Cabette
Delegado de Polícia Civil aposentado da PC/SP

Leia mais

Quer saber tudo sobre Direito Penal?

No Meu Site Jurídico temos postagens diárias do professor Rogério Sanches Cunha, com notícias, análise de temas do momento, novidades Legislativas e da Jurisprudência e muito mais!

Leia mais
Artigos

A extensão da decisão no Recurso Extraordinário 1.055.941/SP e o (equívoco) entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Leia mais
Artigos

Violência psicológica contra a mulher (Artigo 147-B, CP)

Leia mais
Certo ou errado?,Material de aula,Perguntas e Respostas

No tráfico de drogas, a participação de quem meramente custeia a prática do crime é circunstância atenuante da pena

Leia mais

Materias Gratuítos

Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial
E-books Gratuitos
 /5

Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado

Leia mais
E-books Gratuitos
E-books Gratuitos

Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ

Leia mais
E-books Gratuitos
E-books Gratuitos

Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado

Leia mais

Áudios e Podcasts

Áudio e Podcasts
Áudio e Podcasts
 /5

JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco

Leia mais
Áudio e Podcasts
Áudio e Podcasts

JusplayCast #014 – Rogério Sanches: Sua Trajetória

Leia mais
Áudio e Podcasts
Áudio e Podcasts

JusplayCast #012 – Pedro Abi – Direito Ambiental e o STF

Leia mais

Artigos

Artigos
Artigos
 /5

O crime de Violência Institucional

Leia mais
Artigos
Artigos

Violência psicológica contra a mulher (Artigo 147-B, CP)

Leia mais
Artigos
Artigos

O Caso Colina – Mandado de prisão válido e execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Leia mais
Facebook Instagram

TERMOS MAIS BUSCADOS

Categorias
Analista e Técnico Artigos Atividades e Materiais de Aulas Carreiras Fiscais Carreiras Jurídicas Carreiras Policiais Certo ou errado? Concursos Públicos Criminologia e Medicina Legal Côdigo de Trânsito Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito da Criança e do Adolescente Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Empresarial Direito Internacional e Direitos Humanos Direito Penal Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Tributário E-books Gratuitos Execução Penal Filosofia e Formação Humanística Informativos Informações de Concursos Interesses Difusos e Coletivos Jurisprudência Legislação Legislação Penal Especial Lei Maria da Penha Leis comentadas Material de aula Notícias Perguntas e Respostas Publieditorial STF STJ Súmulas Vídeos Áudio e Podcasts

Cadastre-se para receber ofertas exclusivas

*Ao se cadastrar, você concorda com a nossa Política de Privacidade

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade

Criação de Sites por Upsites