No tráfico de drogas, a participação de quem meramente custeia a prática do crime é circunstância atenuante da pena Leia mais »
A saída temporária abarca os regimes fechado e semiaberto e pode ser concedida a qualquer tempo, desde que o condenado ostente bom comportamento Leia mais »
Aplica-se a lei brasileira ao crime de homicídio cometido no exterior contra o presidente do Brasil. Trata-se extraterritorialidade incondicionada baseada no princípio da representação Leia mais »
Denomina-se “desmaterialização de bens jurídicos” o fenômeno no qual determinados comportamentos, inicialmente típicos, deixam de interessar ao Direito Penal Leia mais »
O fundamento político do princípio da reserva legal revela a aceitação pelo povo, representado pelo Congresso Nacional, da opção legislativa no âmbito criminal Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/SP – Escrevente Técnico – Prova Anulada Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MG – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SP – Escrevente Técnico – Prova Anulada Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/10/2024: Juiz – TRF 2 Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/SP – Escrevente Técnico – Prova Anulada Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MG – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SP – Escrevente Técnico – Prova Anulada Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/10/2024: Juiz – TRF 2 Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Administrativo,Direito Processual Civil Artigos /5 A busca da efetividade na interpretação dos requisitos essenciais do acordo de não persecução civil Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Quando ação de nulidade de registro de marca será imprescritível? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Feriado Local: Efeitos Processuais (Lei 14.939/2024) Leia mais
