Artigos Artigos /5 Direito, ética e sentido da vida: A miséria do materialismo naturalista Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Porte ilegal de simulacro de arma de fogo: consequências jurídicas Leia mais
Artigos,Direito Penal,Legislação Artigos /5 A Lei Nº 14.562, de 26 de Abril de 2023 e o crime de adulteração de sinal de identificador de veículo (Art. 311 do CP) Leia mais
Certo ou errado? Certo ou errado?,Material de aula,Perguntas e Respostas O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O mandado de prisão, por si só, autoriza o ingresso em domicílio? Leia mais
Certo ou errado? Certo ou errado?,Material de aula,Perguntas e Respostas A prescrição, em caso de crime continuado, regula-se pela pena imposta na sentença, não se computando o acréscimo decorrente da continuação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal,Jurisprudência,STJ Teses do STJ sobre falta grave na execução penal – I Leia mais
Jurisprudência Jurisprudência,STJ Constitui erro grosseiro, insuscetível de correção, a protocolização de embargos à execução nos autos da própria ação executiva? Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
