CERTO
O conceito relativo ao domínio do fato não tem relação com o nexo causal, mas com o concurso de pessoas, destinando-se a diferenciar com clareza o autor do executor do crime. Para essa concepção, autor é quem controla finalisticamente o fato, ou seja, quem decide a sua forma de execução, seu início, cessação e demais condições. Partícipe, por sua vez, será aquele que, embora colabore dolosamente para o alcance do resultado, não exerça domínio sobre a ação.
Material extraído da obra Revisaço Direito Penal
