Autores: Rogério Sanches Cunha e Renee do Ó Souza Cabra
NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:
Em conformidade com a Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Temas polêmicos relacionados à natureza da lei anticorrupção, corrupção privada, atos lesivos, compliance criminal e acordo de leniência notadamente sobre sua transversalidade
– Jurisprudência sobre o tema
– Artigos comentados
– Quadros de atenção
CONTÉM:
– Checklist de programa de integridade ou Compliance (Anexo)
– Leis anticorrupção americana e inglesa – FCPA e Bribery Act (Anexo)
– Modelo de Ação de Responsabilidade por ato lesivo (Anexo)
– Modelo de Acordo de Leniência (Anexo)
– Modelo de Decreto regulamentador da Lei Anticorrupção (Anexo)
– Modelo de ação por prática de ato ilícito previsto na Lei 12.846/2013 (Anexo)
E muito mais!
CONFORME:
– Lei 13.866/2019 – altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
– Lei 13.848/2019 – Lei Geral das Agências Reguladoras Federais
– Lei 13.655/2018 – altera a LINDB
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL -LEI 12.846/2013?
Nesta edição, incorporamos nos comentários as Leis 13.655/2018 (alteradora da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), 13.848/2019 (dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras), 13.866/2019 (modifica a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, para tratar do sigilo das denúncias formuladas ao TCU) e Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica.
A jurisprudência também foi revista. Reunimos decisões recentes envolvendo inúmeros institutos da Lei Anticorrupção, algumas, inclusive, ratificando posicionamento por nós adotados nas edições pretéritas.
Acionamos novas doutrinas, que nos fizeram enraizar, ainda mais, temas já explorados, bem como revisar outros.
As impressões dos leitores, como sempre, mereceram atenção e foram consideradas nesta 3ª. edição. Partindo de um planejamento básico, os temas foram abordados de acordo com as dúvidas e questionamentos apresentados pelos estudiosos do assunto.
