Imagine o leitor que um professor de processo penal estivesse lecionando sobre busca e apreensão pela Polícia Judiciária.
Um aluno perguntaria:
Professor, depois que documentos, computadores e outros materiais são apreendidos, o que faz o Delegado de Polícia?
O lente explicaria que a Autoridade Policial catalogaria tudo em auto de exibição e apreensão, encaminharia para exames e análises, obedecendo as regras da chamada cadeia de custódia.
Mas, o aluno: Onde, afinal, tudo isso ficaria até o processo, enquanto o inquérito policial estiver em andamento?
Lá vem o professor: claro que ficaria, obedecida a cadeia de custódia, em poder da Polícia Judiciária para o seguimento das investigações com amplo acesso aos materiais recolhidos e examinados. Mas, professor, não teria o Delegado que enviar tudo que foi apreendido para o Juiz para uma triagem sobre o que interessa ou não para a investigação, eventualmente em conjunto com o promotor?
O pobre professor finalmente entende o que está acontecendo.
Ah, você andou lendo noticias sobre o caso do Banco X e dos Ministros Y e Z, assim como do Procurador J, não é?
Sim, professor.
Pois bem, esse caso é diferente porque as normas processuais penais, constitucionais e até morais não têm relevância alguma. Tudo é procedido de acordo com a vontade e interesses mais disparatados, envolvendo questões políticas, financeiras, familiares, matrimoniais etc., tudo menos Direito ou Justiça.
Enfim, a grande pergunta é a que dá título a este texto:
Por que alguém lecionaria Direito no Brasil de hoje?
Por que uma pessoa ensinaria matemática se ora 1 mais 1 seria 2, ora 3, ora 2056, ora 23? Tudo variando por meio de misteriosos voluntarismos, relativismos e até oportunismos? Não haveria sentido!
Então, por que não fazem simplesmente uma mudança radical já no ingresso das Faculdades de Direito? Por que não selecionam os alunos, futuros profissionais, de acordo com sua parentela, seus relacionamentos, seu “networking”, como se gosta de falar atualmente? Por que não se ensina somente a arte das alianças, dos acordos, do jogo de influências e coisas afins, no mais que se aprenda que quem pode fazer faz o que quiser, simplesmente porque pode.
Enquanto isso não acontece, ser professor de Direito no Brasil é andar descalço onde urubu anda de tênis.
