– Doutrina
– Jurisprudência
– Destaques para aspectos circunstanciais
– Índice Remissivo
CONFORME:
– Lei 13.804/2019 – medidas de prevenção e repressão aos crimes de receptação, descaminho e contrabando
– Lei 13.793/2019 – acesso a dados do processo eletrônico
– Lei 13.769/2018 – prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
– Lei 13.728/2018 – dispõe sobre a contagem de prazo nos Juizados Especiais
– Lei 13.721/2018 – altera o art. 158 do CPP
– Lei 13.718/2018 – trata da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual
– Lei 13.715/2018 – incapacidade para o exercício do poder familiar
– Decreto 9.603/2018 – regulamenta a Lei 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
– Resolução CNMP 183/2018 – altera a Res. 181 que trata do procedimento investigatório criminal a cargo do MP
POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADA POR ARTIGOS?
Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra.
Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos.
O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho.
Os Autores
