Certo ou errado? A Lei de Drogas contém ressalva a respeito da proibição de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso Leia mais »
Certo ou errado? Os crimes de embriaguez ao volante e de participação em competição ilegal não admitem os benefícios da Lei 9.099/95 Leia mais »
Certo ou errado? O tipo penal de constituição de milícia privada pode ser classificado como tipo penal aberto Leia mais »
Certo ou errado? A distinção entre dolo eventual e culpa consciente reside na previsão do resultado Leia mais »
Certo ou errado? A existência manifesta de excludente da ilicitude é causa de rejeição da denúncia Leia mais »
Certo ou errado? A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de atipicidade por ausência de conduta Leia mais »
Certo ou errado? A estrutura do delito no causal-naturalismo tem por característica a presença de elementos subjetivos no tipo Leia mais »
Artigos Artigos /5 Lei Barbara Penna (Lei 15.410/26): Impactos na Lei de Execução Penal e na Lei de Tortura em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos Lei Barbara Penna (Lei 15.410/26): Impactos na Lei de Execução Penal e na Lei de Tortura em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 17/06/2026: Procurador – PGE/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/CE Leia mais