Certo ou errado? Quem pratica pesca em período de defeso comete crime ambiental cujo sujeito passivo é a ictiofauna Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STJ, a falta grave não interrompe o prazo para o livramento condicional e não pode ser óbice à sua concessão Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, a testemunha faltosa pode ser punida com multa de até dez salários mínimos Leia mais »
Certo ou errado? A condição de funcionário público é circunstância objetiva do peculato, o que permite a coautoria de um particular Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível, durante a execução, alterar a forma de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade Leia mais »
Certo ou errado? Para a ocorrência do crime de induzimento ao suicídio é indispensável que a vítima tenha capacidade de discernimento Leia mais »
Certo ou errado? É de natureza gravíssima a lesão corporal da qual decorram perigo de vida e deformidade permanente Leia mais »
Certo ou errado? Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente os que participam da ação criminosa Leia mais »
Artigos Artigos /5 Lei Barbara Penna (Lei 15.410/26): Impactos na Lei de Execução Penal e na Lei de Tortura em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
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Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 17/06/2026: Procurador – PGE/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/CE Leia mais
