Certo ou errado? É vedado ao juiz fundamentar a condenação em provas produzidas na fase investigatória Leia mais »
Certo ou errado? O reconhecimento do réu em juízo deve seguir o disposto no art. 226 do CPP Leia mais »
Certo ou errado? Alguém que falsifica, na França, selos brasileiros com intenção de usá-los no Brasil fica sujeito à lei penal brasileira, ainda que julgado na França Leia mais »
Certo ou errado? Na aplicação da lei penal no tempo, verifica-se se a nova lei é favorável ao agente a partir de sua análise em abstrato Leia mais »
Certo ou errado? No que diz respeito à consumação do furto, o STJ e o STF adotam a teoria da “amotio” Leia mais »
Certo ou errado? É crime fornecer ou disponibilizar produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade Leia mais »
Certo ou errado? Com base na gravidade da conduta, é cabível a medida de internação por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas Leia mais »
Certo ou errado? A jornada normal de trabalho na execução penal não será inferior a 8 nem superior a 10 horas Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Lei Nº 15.392/2026 e a Custódia de Animais de Estimação: Entre a Lógica Patrimonial e a Dimensão Afetiva das Relações Familiares Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
