Luís Henrique Linhares Zouein

Colunista

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Constitucionalismo Latino-americano e Estado Plurinacional

Teoria da transcendência dos motivos determinantes vs. Abstrativização do controle difuso

Afinal, o que é a norma fundamental hipotética?

Teoria do tipo administrativo sancionador em tempos de caça às bruxas

Defensoria Pública, cidadania e acesso à ordem jurídica justa

Em que consistem e quais são as “gerações” de direitos fundamentais?

A ação civil pública continua refém do autoritarismo

Vade Mecum Juspodivm - Tradicional (2022)

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Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos (2022) - O Amarelinho

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Vade Mecum OAB e Universitário (2022)

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Caderno de Estudos da Lei Seca - Universitário e OAB (2022)

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Artigos,Direito Constitucional

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Vedações legislativas no final do mandato

Carreiras Fiscais

Carreiras Fiscais,Informações de Concursos

Banca Definida: FCC – Auditor – SEFAZ/CE

Artigos

A obrigatoriedade de consolidação da Legislação Tributária

Informações de Concursos

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MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição