Segundo o CPP, nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor, exceto se, devidamente citado, estiver foragido Leia mais »
Para o reconhecimento da falta disciplinar na execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo, ainda que o condenado tenha sido ouvido em audiência judicial Leia mais »
Comete crime contra a família quem contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta ou relativa Leia mais »
Utilizar, em qualquer circunstância, a cruz suástica ou gamada é uma conduta típica penal Leia mais »
Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública dos quais resultam lesão corporal ou morte Leia mais »
A teoria criminológica do etiquetamento destaca a importância do estudo de psicopatas para a compreensão do fenômeno delitivo Leia mais »
Entende-se por concurso material benéfico o cometimento de dois crimes idênticos, por meio de duas ações distintas, porém em sequência imediata Leia mais »
Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido Leia mais »
O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença em processo criminal Leia mais »
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico e Analista de Procuradoria – PGE RJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Comissão Formada: Técnico e Analista de Procuradoria – PGE RJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Value for Money x Value for People: o que ainda não medimos nas PPPs brasileiras Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 Você está preparado para a mudança que a tecnologia está causando no Direito Societário e Empresarial? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Você está preparado para a mudança que a tecnologia está causando no Direito Societário e Empresarial? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Implicações Regulatórias da Persistência da Ambiguidade da Regra do Artigo 115, § 1º, da Lei Nº 6.404/1976 Leia mais