Certo ou errado? A majorante relativa ao furto cometido durante o repouso noturno incide inclusive no crime praticado contra estabelecimentos comerciais Leia mais »
Certo ou errado? O prazo da prescrição da pretensão executória regula-se pela pena aplicada na sentença, aumentado de um terço se o condenado for reincidente Leia mais »
Certo ou errado? A análise da reincidência precede a dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância Leia mais »
Certo ou errado? Não existe a possibilidade de autoria mediata nos delitos próprios e de mão própria Leia mais »
Certo ou errado? É indispensável para o tipo do art. 89 da Lei de Licitações que o agente se utilize de documento ideologicamente falso Leia mais »
Certo ou errado? Relaciona-se com o princípio da personalidade a máxima de que a pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado Leia mais »
Certo ou errado? No concurso formal há unidade de ação típica com pluralidade de resultados típicos necessariamente iguais Leia mais »
Certo ou errado? O depoimento da testemunha no processo penal será prestado por escrito ou oralmente Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/08/2025: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/08/2025: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais