Certo ou errado? O princípio da especialidade tem a finalidade específica de evitar o “bis in idem” e ocorre apenas no confronto concreto das leis que definem o mesmo fato Leia mais »
Certo ou errado? É correto afirmar que, segundo a teoria causalista, conduta é um comportamento humano voluntário que consiste em fazer ou não fazer alguma coisa Leia mais »
Certo ou errado? A prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Leia mais »
Certo ou errado? No que tange ao aborto legal expresso no CP, adota-se o sistema das indicações, abrigando-se tão somente a terapêutica e a sentimental com restrições Leia mais »
Certo ou errado? O favorecimento à prostituição é classificado como crime instantâneo de habitualidade preexistente Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRF 6 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 6 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/12/2024: Procurador – PGM Aracaju/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TRF 6 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 6 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/12/2024: Procurador – PGM Aracaju/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais