O tempo de prisão preventiva cumprido até a sentença pode influenciar o regime inicial da pena Leia mais »
Há crimes que se caracterizam pela pluralidade de objetos materiais, mas nenhum crime prescinde de objeto material Leia mais »
A sentença proferida no julgamento dos crimes dolosos contra a vida é chamada “subjetivamente complexa” Leia mais »
O assistente de acusação pode ser admitido desde o inquérito policial até a extinção da pena Leia mais »
É suficiente, para caracterizar a participação, que o partícipe exteriorize a vontade de cooperar na ação criminosa do autor Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: PGM Aracaju/SE – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MS – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PB Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: PGM Aracaju/SE – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MS – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PB Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
