Se alguém for processado por prevaricação e, durante o processo, provar-se que não se tratava de agente público quando praticado o fato, o caso é de atipicidade relativa Leia mais »
É sempre inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em caso de reincidência Leia mais »
O CPP autoriza a reprodução simulada dos fatos, mas destaca que sua admissão depende de não contrariar a moralidade ou a ordem pública Leia mais »
Ao efetuar uma compra com cheque roubado, “A” apresenta uma carteira de identidade falsa, mas o fato é descoberto no instante do pagamento. Neste caso, capitula-se a imputação no art. 171, c/c 14, II, do CP Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: SEAP/RJ – Inspetor Policial Penal Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: PGM Aracaju/SE – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: SEAP/RJ – Inspetor Policial Penal Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/12/2024: Analista e Técnico – TRT/MS (24) Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: PGM Aracaju/SE – Procurador Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/12/2024: Técnico e Analista – TJ/RO Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Prorrogadas: TJ/RJ – Juiz Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
