Certo ou errado? A constituição de milícia privada pode ter por finalidade a prática de qualquer crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro Leia mais »
Certo ou errado? A denúncia deve sempre conter a qualificação do réu, sob pena de rejeição Leia mais »
Certo ou errado? A falsificação de selos brasileiros no estrangeiro fica incondicionalmente sujeita à lei brasileira Leia mais »
Certo ou errado? A prescrição anterior ao trânsito em julgado começa a correr do dia em que se toma conhecimento da autoria delitiva Leia mais »
Certo ou errado? O condenado em livramento condicional terá o benefício revogado automaticamente se processado por outro crime Leia mais »
Certo ou errado? Norma penal em branco imprópria é aquela em que o complemento emana de fonte legislativa diversa Leia mais »
Certo ou errado? A pessoa jurídica pode ser vítima dos crimes de extorsão e de extorsão mediante sequestro Leia mais »
Certo ou errado? A imprudência é relacionada com a atitude positiva do agente, que atua com desleixo ou displicência Leia mais »
Artigos Artigos /5 Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
Artigos Artigos Audiência de retratação da representação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei 15.380/26 Leia mais
Artigos Artigos /5 Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
Artigos Artigos Audiência de retratação da representação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei 15.380/26 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Artigos Artigos Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais