Certo ou errado? O prazo decadencial na continuidade delitiva se inicia, em regra, no dia da última ação criminosa Leia mais »
Certo ou errado? Depreende-se do princípio da lesividade que a autolesão, via de regra, não é punível Leia mais »
Certo ou errado? Do princípio da culpabilidade procede a responsabilidade penal subjetiva Leia mais »
Certo ou errado? A imperícia no homicídio culposo é caracterizada pela inobservância de regra técnica de arte, profissão ou ofício Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível a responsabilização penal por omissão no crime de estupro Leia mais »
Certo ou errado? É isento de pena o agente que, por erro evitável, subtrai o veículo de desconhecido, acreditando tratar-se do carro de seu irmão Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/02/2026: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – MP/AL Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Defensor – DPE/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/02/2026: Promotor – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 2 – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
