No furto, o elemento subjetivo é o dolo, consistente exclusivamente na vontade de subtrair coisa móvel Leia mais »
No Código Penal brasileiro, o aborto só é punido na modalidade dolosa, não sendo possível, em nenhuma hipótese, punir penalmente o aborto culposo Leia mais »
A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel Leia mais »
Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade no regime aberto enquanto o condenado cumpre pena restritiva de direito, deve o juiz converter imediatamente a pena alternativa em prisão Leia mais »
Para a leitura de documentos durante o julgamento no plenário do júri, a parte interessada deve tê-los juntado aos autos com antecedência mínima de três dias úteis, com ciência à parte contrária Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/12/2024: Soldado e Oficial – PM/SE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – CGM/SP Leia mais
Direito Processual Civil Direito Processual Civil,STJ O Tema 1246/STJ e a regra da inadmissibilidade do Recurso Especial sobre incapacidade laboral Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/12/2024: Soldado e Oficial – PM/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Adulteração de sinal identificador de veículo automotor – Lei 14.562/23 Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
