Certo ou errado? Devido à celeridade do rito procedimental, os crimes de violência doméstica contra a mulher são julgados perante o Juizado Especial Criminal Leia mais »
Certo ou errado? Não cabe indulto a réu condenado por crime de tráfico ilícito de drogas em qualquer de suas formas Leia mais »
Certo ou errado? Constitui apenas infração administrativa a conduta de deixar de fornecer à fiscalização tributária documento obrigatório relativo à prestação de serviços realizada Leia mais »
Certo ou errado? Não há modalidade culposa do crime de elaborar laudo falso para licenciamento ambiental Leia mais »
Certo ou errado? A lavagem de dinheiro, ao contrário da receptação, não é autônoma porque não prescinde do processo e do julgamento do crime antecedente Leia mais »
Certo ou errado? A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo não pode obter a remição da pena pelos dias trabalhados Leia mais »
Certo ou errado? A consumação da apropriação indébita previdenciária exige a posse efetiva do numerário apropriado Leia mais »
Certo ou errado? O condenado por associação para o tráfico não pode ser reconhecido como agente de tráfico privilegiado no mesmo feito devido à incompatibilidade legal objetiva Leia mais »
Certo ou errado? A ilegitimidade da pretensão de quem, mediante grave ameaça, sem escusa legal, faz justiça com as próprias mãos agrava a pena cominada ao exercício arbitrário das próprias razões Leia mais »
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/10/2025: Procurador – PGE/ES Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2025: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/10/2025: Procurador – PGE/ES Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2025: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
