Primeiros comentários sobre o Marco das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022, de 21 de dezembro de 2022) Leia mais »
Relevância da questão federal no recurso especial será exigível apenas após a publicação da lei regulamentadora da EC 125/2022 (Enunciado 8/STJ) Leia mais »
Principais atualizações desde 2019 e alterações previstas para 2023 na legislação orçamentária Leia mais »
Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022: O fim da inclusão do valor da capatazia no valor aduaneiro Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Técnico Assistente – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Delegado – PCDF Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TCE/RN – Analista, Técnico, Auditor e Médico – Último dia de Inscrição Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
