A judicialização do cultivo de Cannabis para fins terapêuticos: Desafios jurídicos e os limites do decisionismo judicial Leia mais »
Fraude por meio de ativos virtuais, mobiliários ou financeiros (Lei 14.478/22 – art. 171-A, CP) e aumento de pena na lavagem de dinheiro (Lei 14.478/22 – art. 1º, § 4º, da Lei 9.613/98) Leia mais »
Breves considerações sobre os quesitos no crime de feminicídio: materialidade, autoria e caracterização do delito Leia mais »
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais »
Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/SP – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/11/2025: Oficial Investigador – PC/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/SP – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/11/2025: Delegado – PC/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/SP – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/11/2025: Oficial Investigador – PC/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/SP – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/11/2025: Delegado – PC/RS Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais