Súmula 605 do STJ: A maioridade penal não interfere na apuração de atos infracionais e na execução de medidas socioeducativas Leia mais »
STJ: É legal a prova com material genético descartado, ainda que não tenha havido consentimento do investigado Leia mais »
STF: Inquérito policial não pode ser instaurado por mera presunção da ocorrência de crime Leia mais »
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas? Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/06/2024: Auxiliar e Auditor – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos CNJ – Analista e Técnico – Último dia de inscrição Leia mais
Artigos Artigos /5 Lesão corporal por misoginia ou violência doméstica contra a mulher Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública Leia mais