714: A pena de prestação pecuniária pode ser compensada com o valor imposto como reparação dos danos nos termos do art. 387, IV, do CPP Leia mais »
714: Admite-se a revisão criminal para aplicar a minorante do tráfico de drogas nos crimes tipificados no art. 273, § 1º-B, do CP Leia mais »
Constitui erro grosseiro, insuscetível de correção, a protocolização de embargos à execução nos autos da própria ação executiva? Leia mais »
Artigos,Direito Civil Artigos /5 O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
Artigos,Direito Civil Artigos /5 O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – DPE/RN – Defensor Público Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil O herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel da herança deve pagar aluguel? Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Artigos Artigos Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24: prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada Leia mais
Artigos Artigos Comercialização, aquisição e posse de aerossóis para legítima defesa de mulheres contra agressões físicas e/ou sexuais (Lei 15.474/26) Leia mais
