STF: Homicídio cometido por militar da ativa contra outro militar em ritual de magia negra compete à Justiça Estadual Leia mais »
642: Diante do duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer a sentença que transitou em julgado em primeiro lugar Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/10/2024: Notário e Registrador – Cartórios TJ/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/10/2024: Notário e Registrador – Cartórios TJ/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Não faltará tinta: liberdade de imprensa e a luta contra a corrupção Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O julgamento da ADI 3.807 pelo STF: Precisamos falar sobre a lavratura do termo circunstanciado do usuário de drogas Leia mais