645 STJ: O crime de fraude à licilitação é formal e dispensa a comprovação de prejuízo e de obtenção de vantagem Leia mais »
639 STJ: É possível a transferência de presos para estabelecimento federal sem oitiva prévia da defesa Leia mais »
636: Maus antecedentes e reincidência podem ser comprovados somente com folha de antecedentes Leia mais »
Novas súmulas do STJ sobre proteção ambiental e proteção possessória: vejo um museu de grandes novidades… Leia mais »
617 STJ: Extingue-se a pena se o livramento condicional não é suspenso ou revogado antes do término do perído de prova Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente e Escrivão – PC/AL Leia mais
Artigos Artigos Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Concurso autorizado: RFB – Auditor e Analista Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: Cesgranrio – PC/AP – Delegado Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: Agente e Escrivão – PC/AL Leia mais
Artigos Artigos Lei Antifacção: Crime de ameaça por faccionado e crime de intimidação por falso faccionado, uma distinção e um ajuste necessário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Concurso autorizado: RFB – Auditor e Analista Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
