STF fixa tese de repercussão geral para autorizar compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial Leia mais »
659: Decreto 9.246/17 não traz ressalva ao regime de cumprimento de pena quando dispõe sobre a comutação Leia mais »
659: É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima Leia mais »
639 STJ: É possível a transferência de presos para estabelecimento federal sem oitiva prévia da defesa Leia mais »
659: Justiça Federal é competente para julgar homicídio cometido em conexão com roubo contra os Correios Leia mais »
O abuso de autoridade, a divergência no próprio processo e a necessidade de decisão unânime em tribunais Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais