595: O prazo da subsequente progressão de regime é contado do cumprimento dos requisitos do benefício anterior Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM Cuiabá Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista e Oficial de Justiça – TJ/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM Cuiabá Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista e Oficial de Justiça – TJ/MA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Artigos,Direito Civil,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias,Legislação,Notícias Artigos /5 Primeiros comentários sobre o Marco das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022, de 21 de dezembro de 2022) Leia mais
Artigos Artigos,Interesses Difusos e Coletivos Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa – parte 01 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O rol de hipóteses de suspeição previstas no CPP é taxativo ou exemplificativo? Leia mais