Certo ou errado? Da conduta do crime de incêndio deve resultar exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo Leia mais »
O juiz togado pode excluir qualificadora do homicídio ao proferir a sentença de pronúncia? Leia mais »
Certo ou errado? A subtração de valores de conta-corrente, mediante transferência fraudulenta efetuada após invasão do sistema do banco, configura crime de estelionato Leia mais »
Certo ou errado? Comete latrocínio o agente que, para obter a posse do bem desejado, dispara contra a vítima mas mata seu comparsa Leia mais »
Certo ou errado? A arma de fogo desmuniciada e desmontada não serve para configurar o delito de porte ilegal Leia mais »
Artigos Artigos /5 Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Promotor – MP/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Procurador – PGE/ES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 12/05/2025 – OAB 44 Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/06/2025: Promotor – MP/MA Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Procurador – PGE/ES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 12/05/2025 – OAB 44 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Medidas protetivas de urgência na visão do STJ: Uma análise do Tema Repetitivo 1249 Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas de urgência na visão do STJ: Uma análise do Tema Repetitivo 1249 Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais