678: É legal a diligência de busca e apreensão promovida sem ordem judicial em imóvel desabitado no caso de suspeita de crime permanente Leia mais »
Se, na execução do mandado de busca e apreensão, é determinada a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador deve ser antes intimado a mostrá-la Leia mais »
666: Denúncia anônima e fuga não justificam violação de domicílio sem autorização judicial Leia mais »
Certo ou errado? Segundo disposição expressa do CPP, o mandado de busca deve conter não apenas os fins da diligência, mas também seus motivos Leia mais »
STJ: É ilegal o mandado de busca e apreensão que não individualiza as residências examinadas Leia mais »
Mandado de busca e apreensão coletivo: Violação constitucional ou alternativa viável quando impossível a individualização do imóvel? Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos CAIXA – Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos CAIXA – Engenheiro, Arquiteto e Médico do Trabalho – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 12/01/2026: Promotor – MP/SC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STF Tema 1277/STF: Competência absoluta dos Juizados Especiais Federais Leia mais
Artigos Artigos A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
