A teoria da equivalência dos antecedentes tem a característica do regresso ao infinito, acarretando, em última análise, a responsabilidade penal objetiva Leia mais »
Na apuração do que se considera causa para a teoria da equivalência dos antecedentes (art. 13, caput, CP), importa se o agente realizou uma atividade adequada à concretização do resultado Leia mais »
Segundo a teoria da causa eficiente, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria da imputação objetiva, conduta é a atividade que cria ou incrementa um risco que, permitido ou não, produz resultado lesivo Leia mais »
Certo ou errado? A imputação objetiva dispensa a realização do risco juridicamente desaprovado no resultado Leia mais »
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