O juiz, na terceira fase do cálculo da pena, ao fixar a fração da majorante, sempre atentará à culpabilidade, aos antecedentes e a outras circunstâncias Leia mais »
684: Majorante sobressalente pode ser utilizada para aumentar a pena em outra fase da dosimetria Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PA – Analista e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos MP/SP – Analista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RJ Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas de urgência na visão do STJ: Uma análise do Tema Repetitivo 1249 Leia mais