É preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe Leia mais »
Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido Leia mais »
681: Teoria do domínio do fato não autoriza a imputação de sonegação fiscal pela simples posição do indivíduo na empresa Leia mais »
Admite-se, no concurso de pessoas, a figura da participação por omissão em crime comissivo Leia mais »
Não comete favorecimento pessoal, em razão da cláusula de isenção, quem, na fase de planejamento do crime, promete auxílio a seu irmão roubador caso seja necessário se esquivar da ação policial Leia mais »
Na coautoria, que pode ser parcial ou direta, a relação entre os agentes é de acessoriedade Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Banca Definida – IADES – Perito e Auxiliar – PC/GO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Cebraspe – Analista e Técnico – MPC/SC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida – IADES – Perito e Auxiliar – PC/GO Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Banca Definida: Cebraspe – Analista e Técnico – TRT/8 (AP e PA) Leia mais
Artigos Artigos Bem jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Banca Definida – IADES – Perito e Auxiliar – PC/GO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Cebraspe – Analista e Técnico – MPC/SC Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida – IADES – Perito e Auxiliar – PC/GO Leia mais
Carreiras Trabalhistas Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Banca Definida: Cebraspe – Analista e Técnico – TRT/8 (AP e PA) Leia mais
Artigos Artigos Bem jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Tributário Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022: O fim da inclusão do valor da capatazia no valor aduaneiro Leia mais
