Segundo o CPP, nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor, exceto se, devidamente citado, estiver foragido Leia mais »
688: É válida a citação feita por WhatsApp, desde que adotada cautela para a assegurar a autenticidade do número e a identidade do citado Leia mais »
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório: ou ah, que saudades das ordálias! Leia mais »
639 STJ: É possível a transferência de presos para estabelecimento federal sem oitiva prévia da defesa Leia mais »
STF e anulação de processos relacionados à operação Lava–Jato: Questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica? Leia mais »
Certo ou errado? Não se admite, no processo penal, a retirada do acusado da sala de audiências Leia mais »
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/MG – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos Comentários às Leis 15.383/26 e 15.384/26: violência vicária, vicaricídio e monitoramento de agressores Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/MG – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais
Artigos Artigos Comentários às Leis 15.383/26 e 15.384/26: violência vicária, vicaricídio e monitoramento de agressores Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal O novo crime de ameaça no contexto do crime de domínio social estruturado (art. 147-C do CP) Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Os Tipos de Direito na Filosofia do Direito: A Diferença entre Condição e Estado no Direito Natural e Estatal Leia mais