Nos crimes eleitorais, a ação penal é sempre pública incondicionada, ainda que se trate de ofensa à honra Leia mais »
Desde a entrada em vigor do Pacote Anticrime, em 2020, é majorante da pena nos crimes contra a honra a sua prática em quaisquer modalidades das redes sociais na internet Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 O conforto das correlações na criminologia Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Direito da Criança e do Adolescente Busca ativa informativa Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial DAOs: a empresa sem sede, sem diretoria e sem papel, já em funcionamento. O Direito Societário está pronto? Leia mais