Certo ou errado? O entendimento dominante aponta que o princípio da insignificância afasta a culpabilidade penal e pressupõe a primariedade do agente Leia mais »
Certo ou errado? Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente os que participam da ação criminosa Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal autoriza a punição de quem atua em estado de embriaguez completa Leia mais »
Certo ou errado? A frase “há quem se condicione por causas sociais e tem menor capacidade de autodeterminação” está ligada ao conceito de causa supralegal exculpante Leia mais »
Certo ou errado? O homicida comprovadamente esquizofrênico é inimputável, pois portador de doença mental Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adotou tanto a teoria psicológica quanto a teoria normativa pura da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? O uso de instrumentos predispostos para defesa da propriedade é causa de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Para a teoria social da ação, um fato considerado normal e adequado pela coletividade exclui a culpabilidade Leia mais »
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